Os motoristas das categorias C, D e E que ainda não realizaram o exame toxicológico têm até esta terça-feira (30) para regularizarem sua situação junto à Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran). Segundo dados da secretaria, até a última quinta-feira (25), cerca de 3,4 milhões de motoristas, para os quais o teste é obrigatório, ainda precisavam … Ler mais
Foi publicado nesta segunda-feira, 16 de outubro, no Diário Oficial, a derrubada dos vetos da Lei 14.599/23 que trata, dentre outras questões, do exame toxicológico de larga janela. Com a rejeição do veto, os condutores das categorias C (caminhões), D (vans e ônibus) e E (carretas), que não tenham realizado o exame toxicológico periódico (a cada 2 … Ler mais
No dia 20 de junho, a nova lei 14.599/23, entrou em vigor, e trouxe consigo várias alterações no Código de Trânsito Brasileiro, inclusive nos exames toxicológicos. Um assunto que tem sido objeto de regulamentação e de alterações, desde a Lei 13.103/15, passando pela Lei 14.071/20. Segundo o artigo 148-A do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), … Ler mais