A Justiça Eleitoral determinou que São Paulo disponibilize 100% da frota operacional de ônibus durante o segundo turno das eleições, marcado para o domingo, 25 de outubro de 2026. A decisão foi proferida pelo Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) no sábado, 24 de outubro.
Justiça Eleitoral determina frota total de ônibus em São Paulo no segundo turno
A determinação atende a um pedido feito por parlamentares do PSOL em ação popular. O transporte coletivo urbano deve funcionar com frequência equivalente à dos dias úteis, quando a circulação de ônibus é mais intensa, e não com a frequência reduzida típica dos domingos.
Essa medida visa garantir que o transporte público não seja um obstáculo para o deslocamento dos eleitores até os locais de votação, especialmente para aqueles que dependem exclusivamente dos ônibus municipais.
O descumprimento da decisão pode acarretar multas de R$ 100 mil ao prefeito Ricardo Nunes (MDB) e ao presidente da SPTrans, Victor Hugo Borge. Além disso, há previsão de responsabilização eleitoral, dependendo da caracterização jurídica dos fatos.
A Prefeitura de São Paulo ainda poderá recorrer da determinação.