Representando o Brasil no Diálogo de Líderes Globais do Transporte na COP31, o ministro das Cidades, Vladimir Lima, destacou o planejamento que envolve 187 projetos de transporte coletivo urbano nas 21 maiores regiões metropolitanas do país. O estudo, realizado pelo Ministério das Cidades e pelo BNDES, tem horizonte até 2054 e visa transformar o transporte coletivo em sintonia com as agendas ambiental e social.
Com 187 projetos, Brasil tem mapa do caminho da mobilidade
O ministro afirmou que o programa “Minha Mobilidade Minha Vida” representa uma nova fronteira de investimento para melhorar a infraestrutura urbana e a qualidade de vida da população, comparando-o ao programa habitacional “Minha Casa, Minha Vida”. Segundo o estudo, a implantação dos projetos pode reduzir mais de 3 milhões de toneladas de gás carbônico por ano.
O transporte coletivo urbano contribui para a redução das emissões de gases do efeito estufa ao diminuir a circulação de automóveis particulares. “Quanto mais eficientes formos no transporte coletivo, mais poderemos substituir automóveis individuais nas ruas e, com isso, reduzir as emissões de gases do efeito estufa, melhorando também a mobilidade urbana”, destacou o ministro.
Desde 2023, o Ministério das Cidades destinou R$ 67,2 bilhões para mobilidade urbana. Mais de R$ 40 bilhões do Novo PAC foram direcionados ao programa de Médias e Grandes Cidades da Secretaria Nacional de Mobilidade Urbana (Semob), focado principalmente em transporte sobre trilhos e elétricos. A matriz energética brasileira já é majoritariamente renovável, com expectativa de aumento dessa participação.
Outro programa importante da Semob é o Refrota, que recebeu mais de R$ 23 bilhões do Novo PAC desde 2023. Ele financia a aquisição de ônibus novos, incluindo elétricos e modelos que seguem o padrão Euro 6, que consome menos diesel. O Refrota é fundamental para o Plano Clima, que tem a meta de que, em 2035, pelo menos 35% da frota brasileira de ônibus utilize combustíveis renováveis.
O ministro também abordou o novo Marco Legal do Transporte Público Coletivo Urbano, cuja regulamentação está em preparação pelo Ministério das Cidades. Ele ressaltou a tradição do Brasil no uso de biocombustíveis, especialmente o etanol, e mencionou que o Conselho Nacional de Política Energética aprovou um mapa para reduzir o uso de combustíveis fósseis e promover uma transição energética justa.
Além disso, o Ministério desenvolve iniciativas para estimular deslocamentos por bicicleta e a pé, com obras para melhorar calçadas e ciclovias.
O Estudo Nacional de Mobilidade Urbana (ENMU) foi tema de um painel na COP31, realizado em 10 de novembro, que discutiu os avanços do Brasil nas estratégias de descarbonização da mobilidade urbana. Participaram representantes do Ministério das Cidades, do BNDES e do grupo C40, que reúne prefeitos comprometidos com o tema do clima.