Entre janeiro e dezembro de 2023, a EMTU – Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos, em conjunto com a Polícia Militar do Estado de São Paulo, realizou 680 operações contra o transporte coletivo de passageiros não autorizado nos municípios da Baixada Santista. As ações visam oferecer mais segurança e qualidade às pessoas que utilizam o sistema metropolitano.
As fiscalizações no período resultaram em 1.664 veículos averiguados e na apreensão de 37 veículos em operação irregular de transporte de passageiros. Em 2022, 1.529 veículos foram abordados e 28 apreendidos.
Os veículos apreendidos são removidos ao pátio de estocagem por serviço de guincho, bem como são aplicadas as multas correspondentes que podem chegar a R$ 5.212,22.
Os agentes averiguam carros, vans, micro-ônibus e ônibus que fazem o transporte intermunicipal metropolitano com o objetivo de combater o transporte irregular de passageiros e garantir mais segurança aos cidadãos que utilizam o sistema metropolitano.
Nas temporadas dos navios de cruzeiros marítimos, a EMTU também realiza operações de blitz no Porto de Santos, em conjunto com 5ª Delegacia de Polícia de Atendimento ao Turista do Porto de Santos – DEATUR e com a Autoridade Portuária de Santos, com apoio da Guarda Portuária. Em dezembro de 2023, foram abordados 54 veículos, entre vans, ônibus e micro-ônibus que realizam o transporte de passageiros com destino ao Porto.
Em 2023, a EMTU realizou 2.733 operações contra o transporte irregular de passageiros nas cinco regiões metropolitanas onde atua no Estado São Paulo, Campinas, Sorocaba, Baixada Santista, Vale do Paraíba e Litoral Norte. Nestas operações, 22.562 veículos foram abordados e 991 foram apreendidos. Em relação ao mesmo período de 2022, houve aumento de 29% de abordagens e de 9% de apreensões (17.465 veículos abordados e 910 apreendidos em 2022).
Os veículos autorizados passam por inspeções periódicas nas quais são verificados mais de 900 itens, como os sistemas de freios, suspensão, pneus, acessibilidade e demais itens que conferem a segurança, conservação e o conforto aos passageiros, conforme as determinações da ABTN (Associação Brasileira de Normas Técnicas) e do CONTRAN (Conselho Nacional de Trânsito).
Na operação regular, os condutores são treinados periodicamente, bem como são atendidas todas as normas do Código de Trânsito Brasileiro e aquelas determinadas pela Secretaria dos Transportes Metropolitanos.
Por outro lado, os veículos não autorizados não cumprem essas normas, sem qualquer garantia da sua procedência, além de operar de forma precária e em concorrência ruinosa, já que não cumprem qualquer requisito da legislação.