Entre janeiro e dezembro de 2023, a EMTU – Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos, em conjunto com a Polícia Militar do Estado de São Paulo, realizou 1.342 operações contra o transporte coletivo de passageiros não autorizado nos municípios da Região Metropolitana de São Paulo. As ações visam oferecer mais segurança e qualidade às pessoas que utilizam o sistema metropolitano.
As fiscalizações no período resultaram em 5.906 veículos averiguados e na apreensão de 485 veículos em operação irregular de transporte de passageiros. Em 2022, foram feitas 478 apreensões nas 1.060 operações realizadas.
Os veículos apreendidos foram removidos ao pátio de estocagem por serviço de guincho, bem como foram aplicadas as multas correspondentes que podem chegar a R$ 5.212,22.
Os agentes averiguam carros, vans, micro-ônibus e ônibus que fazem o transporte intermunicipal metropolitano com o objetivo de combater o transporte irregular de passageiros e garantir mais segurança aos cidadãos que utilizam o sistema metropolitano.
Entre as cinco áreas de operação onde a EMTU atua na Região Metropolitana de São Paulo, a Área 3 de concessão (região de Guarulhos) foi a que resultou em maior quantidade de apreensões:
- Área 1 (Cotia, Embu das Artes, Embu-Guaçu, Itapecerica da Serra, Juquitiba, São Lourenço da Serra, Taboão da Serra e Vargem Grande Paulista): 119 apreensões;
- Área 2 (Barueri, Caieiras, Cajamar, Carapicuíba, Francisco Morato, Franco da Rocha, Itapevi, Jandira, Osasco, Pirapora do Bom Jesus, Santana de Parnaíba): 108 apreensões;
- Área 3 (Arujá, Guarulhos, Mairiporã e Santa Isabel): 136 apreensões;
- Área 4 (Biritiba Mirim, Ferraz de Vasconcelos, Guararema, Itaquaquecetuba, Mogi das Cruzes, Poá, Salesópolis e Suzano): 86 apreensões;
- Área 5 (Diadema, Mauá, Ribeirão Pires, RGS, Santo André, SBC e SCS): 36 apreensões.
Em 2023, a EMTU realizou 2.733 operações contra o transporte irregular de passageiros nas cinco regiões metropolitanas onde atua no Estado São Paulo, Campinas, Sorocaba, Baixada Santista, Vale do Paraíba e Litoral Norte. Nestas operações, 22.562 veículos foram abordados e 991 foram apreendidos. Em relação ao mesmo período de 2022, houve aumento de 29% de abordagens e de 9% de apreensões (17.465 veículos abordados e 910 apreendidos em 2022).
Os veículos autorizados passam por inspeções periódicas nas quais são verificados mais de 900 itens, como os sistemas de freios, suspensão, pneus, acessibilidade e demais itens que conferem a segurança, conservação e o conforto aos passageiros, conforme as determinações da ABTN (Associação Brasileira de Normas Técnicas) e do CONTRAN (Conselho Nacional de Trânsito).
Na operação regular, os condutores são treinados periodicamente, bem como são atendidas todas as normas do Código de Trânsito Brasileiro e aquelas determinadas pela Secretaria dos Transportes Metropolitanos.
Por outro lado, os veículos não autorizados não cumprem essas normas, sem qualquer garantia da sua procedência, além de operar de forma precária e em concorrência ruinosa, já que não cumprem qualquer requisito da legislação.