A aprovação, nesta quarta-feira (01/06), pelo Tribunal de Contas da União (TCU) dos ajustes no projeto da sétima rodada de concessões aeroportuárias permite o lançamento do edital de licitação ainda em junho, como previsto no calendário elaborado pelo Governo Federal. A proposta inclui 15 aeroportos, divididos em três blocos diferentes, com previsão de investimento de R$ 7,3 bilhões em investimentos durante a duração dos contratos.
Os blocos da sétima rodada se dividem desta forma:
- Bloco Aviação Geral: Integrado pelos aeroportos de Campo de Marte e Jacarepaguá, o lote tem R$ 560 milhões em investimentos previstos. Outorga inicial: R$ 138 milhões.
- Bloco Norte II: Formado pelos terminais aéreos de Belém e Macapá, tem R$ 875 milhões em investimentos previstos. Outorga inicial: R$ 57 milhões.
- Bloco SP/MS/PA/MG: Formado pelos aeroportos de Congonhas, Campo Grande, Corumbá, Ponta Porã, Santarém, Marabá, Carajás, Altamira, Uberlândia, Uberaba e Montes Claros. O investimento previsto é de R$ 5,889 bilhões. Outorga inicial: R$ 255 milhões.
Empregos
“Com a chancela da Corte de Contas, o calendário estipulado pelo Governo Federal, mesmo com a alteração do formato dos blocos, continua em vigor. Ou seja, teremos o edital ainda em junho e o leilão já no segundo semestre de 2022. É uma sinalização muito importante para toda a sociedade e para os investidores: a infraestrutura muda a vida das pessoas, com geração de emprego e renda”, afirmou o ministro da Infraestrutura, Marcelo Sampaio.
Após a licitação, o Brasil deve atingir neste ano a marca de 49 terminais aéreos concedidos à iniciativa privada. Para 2023, está prevista a concessão do Santos Dumont, na oitava rodada, junto com o Aeroporto Internacional do Galeão, cujo concessionário pediu recentemente a devolução do ativo à União, permitindo ao MInfra iniciar as tratativas para o processo de relicitação.
Relator do projeto no TCU, o ministro Wallton Alencar elogiou a nova formatação da sétima rodada, em especial os esforços da Secretaria Nacional de Aviação Civil (SAC) e da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac). “Essa concessão é sobremodo importante porque trará benefícios a aproximadamente 35 milhões de passageiros, em uma estimativa modesta, nos próximos anos”, disse Alencar.