O CNPE debateu eletromobilidade, valorização energética de resíduos e outros avanços da transição energética do Brasil durante a 3ª Reunião Extraordinária do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE), realizada nesta sexta-feira (6), no Ministério de Minas e Energia, em Brasília.
O encontro contou com a participação do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, do vice-presidente, Geraldo Alckmin, e de ministros de Estado, entre eles o ministro das Cidades, Vladimir Lima. Na reunião, o conselho aprovou resoluções para a transição energética no país, inclusive diretrizes para elaborar o mapa do caminho para uma transição energética justa e planejada. O Brasil também participará da COP31, em Antália, na Turquia, de 9 a 20 de novembro.
Eletromobilidade e transporte público mais sustentável
O Grupo de Trabalho de Eletromobilidade terá a missão de reunir diferentes órgãos do governo federal para discutir estratégias de expansão dos veículos elétricos no Brasil. A iniciativa pretende avaliar desafios e oportunidades do setor, considerando infraestrutura de recarga, desenvolvimento tecnológico, produção de baterias e eletrificação dos veículos, inclusive os usados no transporte público coletivo.
Para o Ministério das Cidades, a agenda se conecta diretamente aos esforços de modernização da mobilidade urbana brasileira. A eletrificação dos ônibus, por exemplo, representa uma alternativa para reduzir a emissão de poluentes, melhorar a qualidade do ar e contribuir para cidades mais saudáveis e sustentáveis.
Nesse contexto, o ministério atua no fortalecimento das políticas de mobilidade urbana sustentável, com investimentos na renovação da frota do transporte público por meio do Novo PAC, incluindo a aquisição de ônibus elétricos, além de investimentos em trens, metrôs e VLTs. O órgão também desenvolve estudos e instrumentos de planejamento para apoiar estados e municípios na estruturação de projetos.
Valorização energética de resíduos e planejamento de baixo carbono
Outro tema aprovado pelo conselho foi a criação do Grupo de Trabalho de Valorização Energética de Resíduos, que pretende ampliar o aproveitamento do potencial energético dos resíduos sólidos urbanos. A iniciativa busca aproximar as políticas de energia, meio ambiente e saneamento básico, estimulando soluções que permitam transformar parte dos resíduos em fontes de energia, como o biogás e o biometano.
O texto informa que o Brasil possui grande potencial para aproveitar energeticamente os resíduos produzidos nas cidades. Entre as possibilidades estão a utilização do gás gerado em aterros sanitários e o aproveitamento de resíduos orgânicos por meio de tecnologias específicas.
O Ministério das Cidades também participa desse debate por sua atuação nas políticas de saneamento básico. Um dos pontos centrais é garantir que o aproveitamento energético não comprometa a coleta seletiva, a reciclagem e o trabalho de catadores e catadoras de materiais recicláveis. Além disso, a proposta considera a realidade dos municípios brasileiros e busca soluções economicamente viáveis, que respeitem a responsabilidade municipal pelos serviços de limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos, sem provocar aumento indevido das tarifas para a população.
A reunião também aprovou o Grupo de Trabalho para o Plano Nacional de Transição Energética (Plante), instrumento que reúne iniciativas do governo federal para orientar a transformação da matriz energética brasileira e estimular uma economia de baixo carbono. O Plante tem horizonte de planejamento de 30 anos e plano de ações previsto para os primeiros quatro anos.
Entre as medidas relacionadas às cidades, estão ações para ampliar a eficiência energética nas habitações e nos transportes, incentivar a eletrificação e promover soluções que reduzam o consumo de energia e as emissões de gases de efeito estufa. Na área de mobilidade urbana, o plano contempla iniciativas voltadas à disseminação de tecnologias mais limpas, ao fortalecimento do transporte público coletivo e ao desenvolvimento de políticas que favoreçam deslocamentos mais eficientes e sustentáveis.
As discussões da reunião reforçaram que a transição energética vai além da produção de energia limpa. Ela envolve mudanças na forma como as cidades são planejadas, como as pessoas se deslocam, como os resíduos são tratados e como os recursos naturais são utilizados.
Nesse cenário, o Ministério das Cidades participa da construção de soluções que aproximam a agenda energética das necessidades da população, com atenção especial à modernização do transporte público coletivo, à sustentabilidade urbana e à melhoria dos serviços oferecidos nas cidades brasileiras.