A Senacon pede explicações à Uber sobre relatos de recusas por posição política após notificá-la para esclarecer como apura denúncias de motoristas que teriam recusado passageiros ou cancelado viagens por causa de suas preferências políticas. A medida, divulgada na segunda-feira (9), surgiu a partir de publicações nas redes sociais. Até agora, a secretaria afirma que os casos seguem em apuração e que não há conclusão sobre a ocorrência dos fatos nem sobre a autenticidade dos conteúdos.
Relatos nas redes sociais motivam apuração
Entre os materiais analisados, há um vídeo que teria sido gravado por um motorista recusando transportar passageiras identificadas como eleitoras de determinado partido. Outra publicação reúne relatos de cancelamentos pelo mesmo motivo, mas a própria rede social marcou o conteúdo como produzido com inteligência artificial.
A Uber informou que os motoristas parceiros são independentes e têm direito a posições políticas. No entanto, a empresa afirmou que recusar atendimento por inclinação política viola os termos de uso do aplicativo e pode levar à desativação da conta. As regras também proíbem discriminação por raça, nacionalidade, religião, deficiência, orientação sexual, identidade de gênero, estado civil e idade.
O que a Senacon quer esclarecer
A Senacon pediu que a Uber explique quais orientações oferece aos motoristas, quais canais existem para denúncias e como apura reclamações de recusas ou cancelamentos discriminatórios. A secretaria também solicitou o número de denúncias recebidas em outubro sobre o tema e quer saber se a plataforma dispõe de mecanismos para identificar motoristas com cancelamentos repetidos ou padrões de recusa.
Além disso, a pasta quer entender como a empresa busca garantir atendimento igualitário, inclusive em períodos eleitorais. A Senacon avalia que as situações relatadas podem configurar práticas abusivas previstas no Código de Defesa do Consumidor, que proíbe a recusa injustificada de atendimento e a publicidade discriminatória.
As notificações, porém, representam apenas uma etapa de apuração e não significam que a empresa já tenha sido considerada responsável por irregularidades. O não atendimento às solicitações pode levar a sanções administrativas e, segundo a secretaria, até à caracterização de crime de desobediência.
Além da Uber, a Senacon notificou cinco estabelecimentos após identificar mensagens ou publicações que poderiam indicar discriminação contra pessoas identificadas com a esquerda. Em Goiânia, o Frigorífico Goiás foi questionado sobre um cartaz com a frase “petista aqui não é bem-vindo” e sobre uma publicação atribuída ao representante legal que dizia “não atendemos petista”.
Também receberam notificações a Mangiare Pizzaria e Restaurante, em João Pessoa; o Garagem do Espeto, em São José dos Campos; a Toldos Bom Tempo, em Bonito; e a Mondiale Casa, em Porto Alegre. Segundo a secretaria, os conteúdos atribuídos aos estabelecimentos incluem pedidos para que pessoas identificadas com a esquerda não frequentem ou não comprem nos locais. No caso do Garagem do Espeto, a autoria e a autenticidade da publicação ainda precisam ser confirmadas.
As empresas têm cinco dias úteis, contados a partir do recebimento das notificações, para confirmar ou negar a autoria dos conteúdos, apresentar justificativas e informar se adotaram medidas para removê-los e assegurar atendimento sem discriminação.
Cancelamentos de corridas, contudo, podem ocorrer por diferentes motivos. Um levantamento da Machine indica que 48,09% das desistências estão relacionadas ao tempo de espera; mudanças de planos respondem por 18,8%, e situações em que o motorista não aparece somam 4,92%. A maior concentração ocorre nos primeiros minutos após o pedido, especialmente entre um e quatro minutos. “Os dados indicam que a experiência inicial do usuário define o sucesso da corrida. Pequenas variações de segundos podem determinar se um passageiro cancela ou permanece, o que impacta diretamente a satisfação e a receita da plataforma”, afirmou Vinícius Guahy, coordenador de conteúdo e comunidade da Machine. Esses dados descrevem motivos gerais para desistências e não identificam a causa dos casos de possível discriminação política relatados à Senacon.