GCM recolhe bicicletas com motor à combustão em fiscalização em Rio Preto

Duas bicicletas com motor à combustão foram recolhidas pela Guarda Civil Municipal (GCM) durante um bloqueio de fiscalização realizado na tarde de quarta-feira, 18 de novembro, em São José do Rio Preto. A ação contou com a participação do Detran e teve como foco coibir irregularidades no trânsito.

Fiscalização de bicicletas com motor à combustão

Essas bicicletas adaptadas com motores são alvo de reclamações da população devido à condução irregular, ao desrespeito às normas de trânsito e, principalmente, ao excesso de barulho que emitem, geralmente acima dos limites permitidos. Essas situações podem colocar em risco a segurança viária e o sossego público.

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  • Para efeitos legais, quando uma bicicleta é adaptada com motor à combustão, ela passa a ser considerada um ciclomotor, deixando de ser classificada como uma bicicleta convencional. Nesse caso, deve atender às exigências previstas na legislação de trânsito.

    Segundo o subinspetor Latanze, da GCM, as regras estabelecidas pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran) exigem que os ciclomotores estejam devidamente registrados, licenciados e emplacados. Para conduzi-los, também é necessário possuir habilitação específica ou Autorização para Conduzir Ciclomotor (ACC), além de utilizar os equipamentos de segurança obrigatórios.

    “Os bloqueios e as abordagens realizados na cidade, além das fiscalizações de costume, também intensificarão a fiscalização desses ciclomotores, garantindo mais segurança no trânsito para motoristas e, principalmente, para os pedestres”, afirmou Latanze.

    Durante a operação, além dos dois ciclomotores, sete motocicletas foram recolhidas ao pátio por irregularidades. Também foram realizados 48 testes de alcoolemia, todos com resultado negativo.

    Esta iniciativa contempla o item 16 dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da ONU: Paz, Justiça e Instituições Eficazes (16).

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