A Prefeitura de São José dos Campos prorrogou até outubro de 2027 os contratos das três empresas responsáveis pelo transporte público municipal. Os aditamentos foram assinados em 21 de outubro e ampliam a vigência dos acordos até 21 de outubro do próximo ano.
Contratos de ônibus seguem até a implantação do novo sistema em São José dos Campos
A medida envolve a Viação Saens Peña, a Joseense Transporte de Passageiros e a Expresso Maringá, responsáveis pelos três lotes da atual concessão do transporte coletivo da cidade. A extensão dos contratos ocorre durante a preparação para a implantação de um novo sistema de transporte público, que depende da entrega de 400 ônibus elétricos e da realização da licitação para definir a empresa responsável pela operação.
Os contratos das empresas já vêm sendo prorrogados pela Prefeitura enquanto o município trabalha na transição para o novo modelo de transporte. A Joseense Transporte de Passageiros e a Expresso Maringá começaram a operar em São José dos Campos em 2008. Os contratos originais tinham previsão de encerramento em 2020. A Viação Saens Peña iniciou as operações no município em 2010, com contrato inicialmente previsto para terminar em 2021.
A última prorrogação havia sido anunciada em outubro de 2024, quando os contratos foram estendidos por mais dois anos, até outubro de 2026. Agora, os acordos foram novamente ampliados, com validade prevista até outubro de 2027. Os novos aditamentos, porém, não obrigam a manutenção dos contratos durante todo esse período. Os documentos possuem uma cláusula que permite o encerramento antecipado conforme o novo sistema de transporte for implantado.
Entrega de 400 ônibus elétricos foi adiada
A implantação do novo modelo está diretamente relacionada à chegada da nova frota de ônibus elétricos. O contrato prevê a locação de 400 veículos elétricos por um período de 15 anos, em um acordo de R$ 2,7 bilhões. Até o momento, 20 ônibus elétricos previstos no contrato já estão em operação em São José dos Campos.
A programação atual prevê a chegada de mais 24 veículos articulados até o fim de novembro e de outros 65 ônibus até o fim de dezembro. Os demais veículos deverão ser entregues mensalmente até junho de 2027.
O cronograma já passou por alterações. Inicialmente, a previsão era concluir a entrega de toda a frota até setembro de 2026. Em abril deste ano, o prazo foi transferido para fevereiro de 2027. Agora, a previsão apresentada pela Prefeitura é de conclusão das entregas em junho de 2027.
Segundo a administração municipal, o calendário foi readequado em razão de fatores externos relacionados aos fornecedores e às condições do mercado brasileiro.
Prefeitura prepara licitação para operação
A entrega dos ônibus não é o único ponto necessário para a implantação do novo sistema. A Prefeitura também precisa concluir a contratação da empresa que ficará responsável pela operação do transporte público no novo modelo.
O edital está em fase final de revisão. A previsão da administração municipal é concluir essa etapa ainda em 2026 e publicar o documento posteriormente.
A prorrogação dos contratos atuais foi adotada para garantir a continuidade do serviço enquanto as etapas de implantação do novo sistema são concluídas.
Contratos podem terminar antes de outubro de 2027
Embora os novos aditamentos estabeleçam validade até 21 de outubro de 2027, os contratos poderão ser encerrados antes dessa data. Isso ocorre porque os documentos incluem uma cláusula resolutiva vinculada à implantação do novo sistema de transporte público.
Com isso, a entrada em operação do novo modelo poderá determinar o encerramento antecipado dos contratos atualmente mantidos com a Viação Saens Peña, a Joseense Transporte de Passageiros e a Expresso Maringá.
A previsão de outubro de 2027 funciona, portanto, como prazo de vigência dos contratos atuais durante o período de transição, enquanto a Prefeitura avança na entrega dos 400 ônibus elétricos e na contratação da nova operação.