O ministro de Portos e Aeroportos, Tomé Franca, participou em 14 de setembro de 2026 de coletiva na Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) para apresentar as novas regras para passageiros indisciplinados. A Resolução nº 800/2026 entrou em vigor nesta data e define medidas para comportamentos que possam colocar em risco a segurança de voos, passageiros e trabalhadores.
Novas regras para viagens aéreas e passageiros indisciplinados
A norma, aprovada em março de 2026, estabelece formas de atuação para empresas aéreas e aeroportos diante de situações de indisciplina. O objetivo é esclarecer as consequências para passageiros que desrespeitam as regras de segurança ou colocam outras pessoas em risco.
A coletiva contou com representantes da Anac, Ministério de Portos e Aeroportos (MPor), Associação Brasileira das Empresas Aéreas (Abear), Aeroportos Brasil (ABR) e Sindicato Nacional dos Aeronautas (SNA). O ministro Tomé Franca afirmou que os passageiros não precisam se preocupar, pois a intenção é reforçar a segurança do serviço aéreo e garantir o uso adequado do transporte.
Segundo o ministro, a resolução visa proteger o transporte aéreo brasileiro. Ele destacou que um único comportamento inadequado pode prejudicar a tripulação e mais de 180 passageiros, causando prejuízos em cascata na malha aérea. A medida surge em um momento de aumento dos casos de indisciplina.
Casos de indisciplina aumentam e impactam viagens
Os registros indicam crescimento do problema. Entre janeiro e junho de 2026, foram 881 casos de indisciplina na aviação brasileira, 22% a mais que no mesmo período de 2025. Em 2025, ocorreram 1.764 casos, 66% a mais que em 2024.
Essas situações afetam não só quem comete a infração, mas também outros passageiros, causando atrasos, mudanças de rota e cancelamentos de voos.
Entre os comportamentos previstos na nova regra estão agressões, ameaças, intimidação, descumprimento das orientações da tripulação, fumar a bordo, importunação sexual, falsa ameaça de bomba e tentativa de entrar na cabine de comando.
Dependendo da gravidade, o passageiro pode receber advertência, ser retirado da aeronave, ter a polícia acionada e até ser suspenso de realizar viagens aéreas por seis meses a um ano (no fly list).
“Parece exagero, é segurança”: campanha de conscientização
A entrada em vigor da nova regra integra uma ação de conscientização realizada pelo MPor, Anac, Abear e ABR. Com o slogan “Parece exagero. É segurança”, a campanha destaca que atitudes aparentemente pequenas podem comprometer a segurança de toda a operação.
A mensagem reforça que seguir as orientações da tripulação e respeitar as regras de segurança é responsabilidade de todos. A iniciativa busca reduzir os casos de indisciplina e garantir que passageiros, tripulantes e trabalhadores possam viajar e trabalhar com mais segurança e tranquilidade.