Sistema BRT Sorocaba: inovação e aprendizado para futuros juristas da FGV

O sistema BRT Sorocaba como laboratório vivo de inovação

O sistema BRT Sorocaba destaca-se como um modelo pioneiro de concessão no setor de transporte coletivo urbano. Em abril de 2026, 43 alunos de Direito da Fundação Getúlio Vargas (FGV) de São Paulo tiveram a oportunidade de vivenciar esse projeto inovador. A visita integrou o estudo sobre o Programa de Concessões e Parcerias Público-Privadas (PPPs) do Estado de São Paulo, proporcionando uma imersão prática em um dos sistemas mais emblemáticos do país. A concessionária responsável pela implantação, operação e manutenção da infraestrutura do BRT Sorocaba demonstra um modelo singular, no qual assume integralmente todas as etapas do sistema de ônibus, desde a construção até a operação diária.

Experiência prática para futuros juristas no sistema BRT Sorocaba

Sob a orientação do professor Fernando Marcato, mestre em Direito Público Comparado pela Universidade Paris I, Panthéon-Sorbonne, os estudantes aprofundaram o conhecimento sobre a estrutura administrativa e jurídica do sistema. A programação incluiu visitas técnicas ao Centro de Controle Operacional (CCO), ao Terminal Vitória Régia (TVR) e ao Corredor Itavuvu, permitindo que os alunos compreendessem o funcionamento do BRT tanto nos bastidores quanto na perspectiva do passageiro. Para o docente, essa experiência complementou a teoria com a prática, mostrando como uma concessão inovadora opera no cotidiano.

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  • FGV no BRT Sorocaba
    Foto: BRT Sorocaba

    Investimento e tecnologia no sistema BRT Sorocaba

    O projeto do sistema BRT Sorocaba, idealizado pelas empresas CS Brasil e MobiBrasil, envolveu um investimento total de R$ 475 milhões. Esse valor abrange infraestrutura, projetos, desapropriações, material rodante e Sistemas de Transporte Inteligente (ITS). A Prefeitura de Sorocaba e o Governo Federal contribuíram com R$ 133 milhões, enquanto o restante ficou sob responsabilidade da iniciativa privada. Com cinco anos de operação em 2025, o sistema transportou mais de 80 milhões de passageiros, consolidando-se como um ecossistema tecnológico e integrado de mobilidade urbana.

    A tecnologia embarcada inclui o aplicativo Cittamobi, que oferece informações em tempo real sobre localização, horários e rotas. O CCO monitora cada viagem, garantindo segurança e previsibilidade. A frota moderna e climatizada oferece Wi-Fi gratuito, enquanto o ITS integra mais de 20 soluções para monitorar o desempenho operacional.

    Sustentabilidade e pioneirismo do sistema BRT Sorocaba

    Além da eficiência, o sistema BRT Sorocaba destaca-se por suas soluções sustentáveis, como o uso de energia fotovoltaica, reaproveitamento de água e uma frota de ônibus mais silenciosa e menos poluente. Diferentemente de outros projetos, a concessionária aplica cerca de dois terços do investimento total, implantando o sistema, investindo na frota, operando e realizando a manutenção futura. Ao final da concessão, os investimentos em infraestrutura retornam ao poder público.

    Concessionária e seu papel no transporte coletivo

    A BRT Sorocaba, uma Sociedade de Propósito Específico (SPE) formada pelas empresas CS Brasil e Terra Transportes e Participações S.A (Grupo MobiBrasil), atua com ética e legalidade, empregando 600 colaboradores diretos. Pioneira na concessão para construção e operação de transporte coletivo no Brasil, a empresa mantém o compromisso de inovar e contribuir para o futuro das cidades. O presidente Renato Andere ressalta o orgulho em apresentar o sistema a futuros juristas, reforçando a importância da disseminação do conhecimento sobre esse programa crucial.

    Conclusão

    O sistema BRT Sorocaba representa um marco na inovação em mobilidade urbana e concessões públicas no Brasil. A experiência prática oferecida aos alunos da FGV reforça seu papel como laboratório vivo, unindo teoria e prática. Com investimentos robustos, tecnologia avançada e compromisso sustentável, o sistema consolida-se como referência para o futuro das cidades e para o desenvolvimento de parcerias público-privadas eficientes e inovadoras.

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