A Prefeitura de Guarujá esclarece que a taxa de preservação ambiental (TPA) não estará em vigor durante a temporada de verão de 2025/2026. A medida, aprovada pela Câmara Municipal por meio da Lei Complementar 346/25, aguarda regulamentação pelo Poder Executivo, que tem até 90 dias a partir da publicação em 11 de dezembro para definir os detalhes da cobrança.
Como funcionará a taxa de preservação ambiental em Guarujá
A taxa de preservação ambiental, quando regulamentada, aplicará valores diferenciados conforme o tipo de veículo. Motocicletas pagarão 1,5 UFG (R$ 7,29), veículos de passeio até oito lugares terão cobrança de 4 UFG (R$ 19,44), vans, utilitários e pick-ups pagarão 8 UFG (R$ 38,88), micro-ônibus 20 UFG (R$ 97,20) e ônibus e caminhões 30 UFG (R$ 145,80).
Moradores com veículos emplacados no Guarujá terão isenção para até quatro veículos por residência. Veranistas que possuem imóvel próprio na cidade e residem em outras localidades poderão cadastrar até dois carros sem pagar a taxa.
Importância da taxa de preservação para o município
A taxa de preservação ambiental visa contribuir para a manutenção das belezas naturais do Guarujá, além de ajudar a resolver problemas de acesso e infraestrutura turística. Os recursos arrecadados possibilitarão a manutenção de ruas, avenidas e trilhas, essenciais para o turismo local.
Além disso, a TPA permitirá a contratação de monitores ambientais, garantindo a limpeza dos pontos turísticos e evitando o turismo predatório. Essa iniciativa reforça o compromisso do município em preservar o meio ambiente e promover um turismo sustentável.
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Discussões e perspectivas
A implantação da taxa vem sendo discutida junto ao setor turístico do município para que Guarujá se consolide como referência no turismo do litoral. A medida busca equilibrar o desenvolvimento econômico com a preservação ambiental, beneficiando moradores, visitantes e o próprio município.
Enquanto a regulamentação não ocorre, a Prefeitura reforça que não haverá cobrança da taxa durante a temporada de verão, garantindo tranquilidade para turistas e moradores.
Isenções e benefícios da taxa de preservação ambiental
A isenção para moradores com veículos emplacados no Guarujá e para veranistas com imóvel próprio demonstra a preocupação em não onerar excessivamente quem já contribui para a cidade. Essa política busca incentivar o cadastro e a regularização dos veículos, ao mesmo tempo em que promove a preservação ambiental.
A taxa de preservação ambiental representa um passo importante para a sustentabilidade do turismo local, garantindo recursos para ações que preservem o meio ambiente e melhorem a infraestrutura turística.
Conclusão
A taxa de preservação ambiental surge como uma ferramenta essencial para proteger as belezas naturais e aprimorar a infraestrutura turística de Guarujá. Apesar de não estar em vigor na temporada de 2025/2026, sua regulamentação futura promete beneficiar moradores, turistas e o meio ambiente.
Com a TPA, o município poderá investir em limpeza, monitoramento ambiental e manutenção das vias, consolidando Guarujá como um destino turístico sustentável e responsável.
Assim, a taxa de preservação ambiental reforça o compromisso da cidade com o desenvolvimento equilibrado e a valorização de seus recursos naturais.