Consulta Pública aberta para novo Terminal no Porto de São Sebastião com investimento de R$ 660 milhões

Nesta segunda-feira (30), foi aberta a consulta pública para a implantação de um novo terminal no Porto de São Sebastião, com investimentos estimados em R$ 660 milhões. A iniciativa visa a modernização e otimização da infraestrutura administrada pela Companhia Docas de São Sebastião (CDSS), empresa pública vinculada à Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística do Estado de São Paulo (Semil).

O arrendamento do terminal SSB01 prevê a realização de obras em uma área operacional de 262 mil m², incluindo a construção de um novo píer com dois berços de atracação de navios. As obras vão quadruplicar a capacidade de carga movimentada pelo Porto, com o investimento sendo feito pelo parceiro privado que vencer a licitação. O contrato terá prazo de 35 anos.

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  • No modelo proposto, o poder público cede as áreas para que o investidor privado instale a infraestrutura necessária para a operação dos novos espaços portuários. No caso de São Sebastião, haverá uma nova infraestrutura de atracação de navios, sistema de recepção e expedição rodoviária para caminhões de carga e estrutura de armazenagem para 190 mil toneladas de produtos.

    Com a ampliação, o Porto de São Sebastião passará a ter uma capacidade de movimentação de 4,3 milhões de toneladas anuais, quadruplicando o volume atual. “Está ocorrendo um significativo aumento de movimentação de cargas pelo Porto de São Sebastião, em razão das melhorias operacionais e dos investimentos em infraestrutura que estão sendo realizados. O arrendamento do novo terminal vai ampliar a capacidade do Porto, incrementando a economia da região e do estado de São Paulo, gerando empregos e renda“, destaca Ernesto Sampaio, diretor-presidente da Companhia Docas de São Sebastião.

    A ampliação do Porto tem uma série de pontos positivos, como a profundidade natural do canal de acesso, que permite que navios de grande porte o utilizem para o transporte de cargas. Sua configuração natural o coloca como a terceira melhor região portuária do mundo. A nova área também estará apta a receber diversos tipos de carga, como granéis sólidos, carga geral e contêineres.

    A região do Porto de São Sebastião também conta com acesso facilitado pela Rodovia dos Tamoios, interligada aos principais acessos do estado de São Paulo, além da proximidade com a malha ferroviária e o Aeroporto Internacional de São José dos Campos. Ainda neste ano, será inaugurado o Contorno Sul, um conjunto viário que vai facilitar ainda mais a entrada e saída de veículos no Porto.

    As contribuições para o processo de arrendamento podem ser feitas até o dia 28 de novembro, no site da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq). O Porto de São Sebastião é administrado pelo estado de São Paulo desde 2007, sob delegação do governo federal, cabendo à agência reguladora a realização da audiência pública e do leilão da nova área. Mais informações estão disponíveis neste link.

    Sobre o Porto de São Sebastião:

    O Porto de São Sebastião é administrado pela Companhia Docas de São Sebastião (CDSS), vinculada à Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística (Semil), sendo uma delegação federal ao Governo do estado de São Paulo. No primeiro semestre de 2024, a movimentação de cargas no Porto bateu recorde histórico, com 760 mil toneladas movimentadas, um aumento de 57% em relação ao mesmo período de 2023.

    Os principais produtos importados incluem barrilha, sulfato de sódio, malte, cevada, trigo, produtos siderúrgicos, máquinas e equipamentos, e bobinas de fio de aço. Já as exportações são compostas por açúcar, peças, máquinas e equipamentos, coque de petróleo, produtos siderúrgicos e cargas gerais.

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