O Conselho Estadual do Meio Ambiente (Consema) convocou para os dias 9 e 10 de outubro duas audiências públicas sobre o Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto ao Meio Ambiente (EIA/RIMA) do projeto do Túnel Imerso Santos–Guarujá, de responsabilidade da Secretaria de Parcerias em Investimentos do Estado de São Paulo.
A primeira sessão será em Santos, no dia 9 de outubro, no Teatro Guarany, com início às 17h. A segunda ocorrerá no dia 10 de outubro, também às 17h, no Teatro Municipal Procópio Ferreira, em Guarujá.
As inscrições para participação e manifestação devem ser feitas presencialmente, a partir das 16h, nas respectivas recepções dos teatros. As duas audiências também serão transmitidas ao vivo pelo canal oficial do YouTube da Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística (Semil), disponível no link: youtube.com/@semilsp.
Os estudos estão disponíveis aos interessados para consulta nos seguintes locais e horários:
- Saguão do Paço Municipal
- Praça Visconde de Mauá, s/n – Centro – Santos/SP
- Dias úteis, das 9h às 12h e das 13h às 17h
- Paço Moacir dos Santos Filho
- Secretaria Municipal de Planejamento Estratégico (Seplan)
- Avenida Santos Dumont, 800 – 2º Andar – Vila Santo Antônio – Guarujá/SP
- Dias úteis, das 9h às 13h e das 15h às 18h
Além disso, uma cópia eletrônica do EIA/RIMA também pode ser consultada no site da Cetesb, no link: https://cetesb.sp.gov.br/licenciamentoambiental/eia-rima. O número do processo para consulta é 195/2024 (e-ambiente 049794/2024-67).