Um avanço significativo para a mobilidade urbana no estado de São Paulo foi anunciado nesta semana com a concessão da Licença Ambiental Prévia (LAP) pela CETESB para o projeto do Trem Intercidades (TIC). A nova linha férrea, que ligará São Paulo a Campinas, e a segregação do transporte de cargas no trecho entre as duas cidades, receberam o aval ambiental, abrindo caminho para o início das obras.
A licença, com validade de cinco anos, autoriza a Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM) a iniciar os estudos de detalhamento do projeto e as negociações para a aquisição dos terrenos necessários para a construção das obras. A TIC Trens, empresa vencedora do leilão dos novos serviços, será responsável pela execução das obras e pela operação do Trem Intercidades e do Trem Intermetropolitano.
O que significa a Licença Ambiental Prévia?
A LAP é a primeira de três etapas no processo de licenciamento ambiental e atesta a viabilidade ambiental do empreendimento na fase de planejamento. Com essa licença, a CPTM pode dar início aos estudos de detalhamento do projeto e às negociações para a aquisição dos terrenos necessários para a construção das obras.