TRT determina frota mínima em caso de greve de ônibus e empresas oferecem nova proposta de reajuste

Na manhã desta terça-feira, 2 de julho de 2024, ocorreu uma audiência de tentativa de conciliação no Tribunal Regional do Trabalho (TRT) de São Paulo, onde as empresas de ônibus apresentaram uma nova proposta de reajuste salarial aos motoristas e cobradores: 3,60%. Esta é uma melhoria em relação às ofertas anteriores, que eram de 3,23% e 2,77%, respectivamente. Dependendo do indexador de correção utilizado, o reajuste pode chegar a 4%.

A audiência buscava evitar a greve programada para começar nesta quarta-feira, 3 de julho. Uma assembleia no final da tarde decidirá se a greve será mantida ou adiada. As empresas de ônibus condicionaram a manutenção da proposta e a continuidade das negociações à não realização da greve. Caso contrário, os índices de reajuste serão decididos pela Justiça em dissídio coletivo.

Além do reajuste salarial, os trabalhadores têm outras reivindicações, incluindo uma jornada de trabalho de 6 horas e meia, com mais 30 minutos de intervalo remunerado, ticket refeição de 38 reais por dia, participação nos lucros e resultados, cesta básica e seguro de vida. Não houve novas propostas para esses itens até o momento.

O presidente da sessão, desembargador-relator Davi Furtado Meirelles, recomendou que a greve não ocorra, destacando os avanços nos índices de reajuste e o impacto negativo que a paralisação teria sobre milhões de pessoas. Ele enfatizou a necessidade de paciência e serenidade nas negociações.

Caso a greve se concretize, Meirelles atendeu ao pedido da Prefeitura de São Paulo e da SPTrans (São Paulo Transporte) para garantir que 100% da frota de ônibus opere nos horários de pico (6h00 às 9h00 e 16h00 às 19h00) e 50% nas demais horas. O descumprimento dessas medidas resultará em uma multa diária de R$ 100 mil para o sindicato dos trabalhadores (Sindimotoristas) e o sindicato das empresas de ônibus (SPUrbanuss).

O TRT da 2ª Região reforçou que as empresas de ônibus devem disponibilizar a frota necessária para cumprir a decisão e que os motoristas e cobradores não devem impedir a saída dos coletivos das garagens nem bloquear o acesso dos passageiros.

As negociações entre o Município de São Paulo, a SPTrans e os motoristas e cobradores de ônibus continuam, abordando itens como reajuste salarial, jornada de trabalho, vale-refeição, participação nos lucros e resultados, seguro de vida e outros benefícios. Diante da impossibilidade de acordo imediato, a decisão do TRT visa minimizar os prejuízos à sociedade caso a categoria decida pela paralisação.

O sindicato dos trabalhadores inicialmente pediu um reajuste de 3,69% pelo IPCA-IBGE, mais 5% de aumento real e reposição das perdas salariais causadas pela pandemia, que somam 2,46% segundo o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (DIEESE). Sobre a Participação nos Lucros e Resultados (PLR) e outras reivindicações, ainda não houve propostas das empresas de transporte.

Outras demandas incluem convênio médico, redução da jornada de trabalho, fim da hora de refeição não remunerada e questões específicas dos setores de manutenção.

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