O número de motoristas parados em blitz de lei seca no estado de São Paulo praticamente dobrou no primeiro semestre deste ano em comparação com o mesmo período do ano passado. Além disso, houve um aumento nas operações de fiscalização e nas multas aplicadas a motoristas que dirigem alcoolizados ou se recusam a fazer o teste do bafômetro.
Aumento na Fiscalização
De acordo com o Detran-SP (Departamento de Trânsito de São Paulo), nos primeiros seis meses de 2024, foram fiscalizados 201.298 veículos em estradas e vias públicas dos municípios, um aumento de 99,4% em relação aos 100.959 veículos fiscalizados no mesmo período de 2023. Em média, 1.106 motoristas foram fiscalizados diariamente nessas operações.
Avanços Tecnológicos
Eduardo Gomes, superintendente regional do Detran-SP, atribui o aumento na fiscalização à utilização de tecnologia avançada. O uso de bafômetros modernos, que fornecem resultados em cinco segundos, permitiu que os agentes liberassem rapidamente motoristas sóbrios para examinar outros condutores.
Além disso, o Policiamento Militar de Trânsito passou a utilizar talões de multas eletrônicos, tornando o processo de preenchimento de dados mais eficiente. O procedimento se tornou 100% digital no estado de São Paulo no mês passado.
Operações e Infrações
As Operações Direção Segura Integrada, responsáveis pelas blitze de lei seca, aumentaram 32% de 211 no primeiro semestre de 2023 para 278 em 2024. O aumento nas operações é justificado pelo crescimento no número de motoristas flagrados com álcool no sangue e naqueles que se recusam a fazer o teste do bafômetro.
No primeiro semestre de 2024, 5.936 infrações por alcoolemia foram registradas, sendo 5.570 delas devido à recusa em fazer o teste do bafômetro, representando 94% do total.
Consequências Legais
Motoristas que se recusam a fazer o teste do bafômetro cometem uma infração gravíssima, resultando em uma multa de R$ 2.934,70, sete pontos na CNH e a possibilidade de suspensão do direito de dirigir por 12 meses. Caso o bafômetro confirme um teor alcoólico de 0,34 mg/l ou mais, o condutor comete um crime de trânsito, sujeito a uma pena de detenção de seis meses a três anos, além da multa e da suspensão da CNH por dois anos.
Educação e Conscientização
O Detran-SP está investindo em campanhas educativas para conscientizar os motoristas sobre os perigos de dirigir alcoolizado. Desde o ano passado, foram realizadas 14 campanhas educativas. Especialistas, como Flávio Emir Adura, diretor-científico da Abramet (Associação Brasileira de Medicina de Tráfego), destacam a necessidade de uma educação de trânsito constante para reduzir acidentes e promover uma condução segura.
Punições para Quem Bebe e Dirige
Artigo 165 do CTB (dirigir sob influência de álcool ou de qualquer outra substância psicoativa que determine dependência):
- Infração Gravíssima: Multa de R$ 2.934,70 e suspensão do direito de dirigir por 12 meses.
- Quantidade de Álcool:
- Até 0,04 mg/l: Sem infração.
- Entre 0,05 mg/l e 0,33 mg/l: Infração de trânsito.
- Igual ou superior a 0,34 mg/l: Crime de trânsito, com pena de detenção de seis meses a três anos, multa e suspensão da habilitação.
A fiscalização rigorosa e as penalidades severas visam reduzir os acidentes de trânsito causados por motoristas alcoolizados e garantir a segurança nas vias públicas do estado de São Paulo.