9 de Julho em São Paulo: feriado ou ponto facultativo?

O dia 9 de julho é feriado apenas no estado de São Paulo, celebrado desde 1997 em homenagem à Revolução Constitucionalista de 1932.

Esta revolução foi um levante armado liderado pelas tropas paulistas contra o governo provisório de Getúlio Vargas, instaurado por meio de um golpe de Estado em 1930.

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  • A revolta teve como objetivo central a promulgação de uma nova Constituição para o Brasil, o que só ocorreria em 1934.

    A importância histórica da Revolução Constitucionalista é reconhecida por meio da Lei 9.497, sancionada em 5 de março de 1997 pelo então governador Mário Covas.

    Esta lei incorporou a data de 9 de julho ao calendário oficial do estado como feriado civil, e não como ponto facultativo.

    A origem da lei estadual se deu graças à Lei Federal 9.093, de 12 de setembro de 1995, que permitiu a cada unidade da federação definir um dia de sua história como feriado civil.

    No caso de São Paulo, o dia 9 de julho foi escolhido, e o Projeto de Lei nº 710/1995, do deputado estadual Guilherme Gianetti, deu origem à Lei Estadual n.º 9.497.

    Em 2024, a véspera do feriado, 8 de julho, cai em uma segunda-feira, e será considerado ponto facultativo no estado, com suspensão do expediente para servidores municipais na capital paulista, por exemplo.

    Este feriado é marcado por desfiles cívico-militares anuais organizados pelo governo paulista para relembrar o movimento histórico.

    A Revolução Constitucionalista de 1932 representa um marco significativo na história de São Paulo e do Brasil, simbolizando a luta pela constitucionalidade e democracia.

    A manutenção deste feriado é um tributo àqueles que lutaram e, em muitos casos, deram suas vidas em nome desses ideais.

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