A 1ª Vara de Crimes Tributários, Organização Criminosa e Lavagem de Bens e Valores da Capital encerrou uma ação penal que se arrastava há uma década, relacionada ao escândalo do Cartel dos Trens. A decisão absolveu quatro executivos de empresas envolvidas no caso por insuficiência de provas segundo informações do UOL.
Os executivos Paulo José de Carvalho Borges Jr., ex-diretor da divisão de transportes da Alstom, Serge Van Temsche, ex-presidente da Bombardier, Manuel do Rio Filho, ex-funcionário da Bombardier, e Ricardo Lopes, ex-gerente comercial da Tejofran, foram beneficiados pela sentença. O juiz Leonardo Valente Barreiros destacou que, apesar de ocuparem posições de liderança em suas respectivas empresas, não havia evidências suficientes de que eles se uniram com o propósito de fraudar licitações e combinar preços.
Na sentença, o juiz Leonardo Valente Barreiros afirmou que a simples participação em funções de direção e gerenciamento não é prova suficiente para configurar o delito de formação de cartel. Ele ressaltou a falta de prova efetiva de dominação de mercado ou de contribuição dos acusados para qualquer ajuste.
A denúncia inicial contra os executivos foi apresentada pelo Ministério Público de São Paulo em 2014, com base em um acordo entre a empresa alemã Siemens e o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade). A acusação sugeria que os executivos haviam dividido e superfaturado contratos e aditivos da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM).
A defesa dos executivos argumentou que as licitações da CPTM demandavam um conhecimento técnico específico, disponível apenas a um número limitado de empresas no mercado. A formação de consórcios e as subcontratações foram justificadas como práticas comuns e necessárias para a realização dos projetos, não configurando uma prática irregular.
O cartel dos trens se formou em São Paulo entre os anos de 1998 e 2008, e os governadores que atuaram neste período (Mário Covas, Geraldo Alckmin, Cláudio Lembo e José Serra), não foram acusados de envolvimento direto no esquema.
Segundo apontam as investigações, um grupo de empresas teria se reunido para definir entre si as vencedoras dos processos licitatórios envolvendo a CPTM e o Metrô, em troca de contratos superfaturados e propinas a funcionários e dirigentes das estatais paulistas.