O Governo do Estado de São Paulo, por meio da Secretaria de Parcerias em Investimentos (SPI), divulgou nesta segunda-feira, 17 de junho de 2024, novas informações sobre o projeto de privatização/concessão das linhas 11-Coral, 12-Safira e 13-Jade de trens urbanos. O projeto faz parte dos esforços para melhorar o atendimento à população e prevê significativas mudanças e melhorias no serviço.
Frota e operação
O futuro operador das três linhas, que atendem a Zona Leste da capital e cidades do Alto Tietê, terá à sua disposição um total de 103 trens de diferentes séries, distribuídos da seguinte forma:
- Série 2070: 6 trens
- Série 2500: 8 trens
- Série 7000: 19 trens
- Série 7500: 8 trens
- Série 8000: 36 trens
- Série 8500: 17 trens
- Série 9000: 9 trens
Destes, 101 trens estarão em condições plenas de uso e revisados quanto às suas manutenções. Além disso, dois trens serão utilizados como “almoxarifado”, servindo como fonte de peças sobressalentes para as demais unidades.
Trens Adicionais e Manutenção
Além da frota principal, 34 trens que atualmente estão em posse da ViaMobilidade serão transferidos para o novo concessionário. Estes trens devem ser devolvidos com as manutenções preventivas em dia. Caso a ViaMobilidade devolva trens com problemas de manutenção, a responsabilidade de realizar os reparos será da ViaMobilidade ou do Governo, garantindo uma compensação financeira ao operador das linhas.
Cláusulas de compensação
Se os 34 trens não forem entregues até o final do quinto ano da concessão, o Poder Concedente deverá fornecer ao novo operador uma quantidade equivalente de trens, ou efetuar o reequilíbrio econômico-financeiro do contrato para que o operador possa adquirir novos trens com especificações técnicas equivalentes ou superiores.
Objetivos da concessão
O pacote, nomeado Lote Alto Tietê, visa conceder a operação das três linhas à iniciativa privada por um período de 30 anos. Durante esse período, o concessionário será responsável por:
- Operar as linhas
- Realizar melhorias contínuas
- Manter a qualidade do serviço
- Promover a construção de novas estações conforme estipulado no contrato
Audiências ´públicas e consulta popular
Para discutir as mudanças e receber feedback da população, serão realizadas audiências públicas nos dias 19, 20 e 21 de junho, em São Paulo, Guarulhos e Mogi das Cruzes, respectivamente. A consulta pública estará aberta até 18 de julho, permitindo que cidadãos apresentem suas contribuições por escrito através do formulário disponível no site da SPI.