A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) abriu uma consulta pública sobre uma nova proposta de resolução que visa modernizar a infraestrutura dos aeroportos brasileiros.
O objetivo é melhorar a experiência dos usuários, aumentar a segurança operacional e combater atos de interferência ilícita na aviação.
A iniciativa busca ainda expandir a capacidade aeroportuária por meio da adoção de novas tecnologias e procedimentos, que futuramente serão obrigatórios através de regulamentação.
A decisão de colocar a proposta em consulta pública foi tomada no dia 28 de maio, durante a 8ª Reunião da Diretoria Colegiada da Anac. A proposta reformula o programa Aeroportos+Seguros, lançado em junho de 2023 pelo Governo Federal.
O texto da minuta de resolução, juntamente com a justificativa, nota técnica e formulário para envio de contribuições, está disponível no portal da Anac, na Consulta nº 7/2024. As sugestões podem ser enviadas até o dia 15 de julho de 2024.
A consulta pública busca reunir sugestões e contribuições de empresas, operadores aeroportuários e representantes do setor aéreo, tanto nacional quanto internacional. A intenção é alinhar a infraestrutura aeroportuária brasileira às melhores práticas mundiais.
Além da consulta, estão planejados laboratórios e workshops que coletarão experiências de outros países, especialmente da Europa e das Américas, para definir um modelo adequado ao Brasil.
Entre as principais inovações propostas estão o uso de tecnologias de inspeção corporal (body scanners) e de controle automatizado de fronteiras (e-gates). Esses equipamentos visam reduzir o tempo de espera nas filas de inspeção, automatizando processos.
Também serão introduzidos equipamentos de inspeção de bagagem de mão com tecnologias de multivisão e inteligência artificial. A resolução estabelecerá critérios mínimos para a aceitação dessas tecnologias e metodologias, considerando os recursos disponíveis, as necessidades e o porte de cada aeródromo.