A Prefeitura de São Paulo deu início aos procedimentos para desapropriar as áreas necessárias à implantação do Corredor de Ônibus Aricanduva, na Zona Leste da capital.
Os imóveis a serem desapropriados foram definidos em decreto do prefeito Ricardo Nunes em 28 de setembro de 2021. Em um novo decreto datado de 13 de julho de 2023, Nunes ampliou em mais de seis vezes as áreas de imóveis particulares para a implantação do corredor, totalizando 16.733,33 metros quadrados.
No Diário Oficial da Cidade desta terça-feira, 14 de maio de 2024, a Procuradoria Geral do Município autorizou depósitos que somam R$ 810 mil como oferta para fins de imissão na posse dos imóveis necessários à implantação do BRT.
A imissão na posse permite ao município a utilização imediata do imóvel alvo de desapropriação.
Em 19 de abril de 2024, uma portaria da Procuradora Geral autorizou a desapropriação judicial ou aquisição mediante acordo dos imóveis particulares situados nos distritos de Vila Matilde, Aricanduva, Carrão, São Mateus e Cidade Líder.
Nesta terça-feira (14), foram publicadas quatro autorizações para depósitos, mas sem especificar as áreas em cada caso:
- R$ 126.097,20 – ação expropriatória de autos nº 1031761-33.2024.8.26.0053 – 10ª Vara da Fazenda Pública;
- R$ 25.223,67 – ação expropriatória de autos nº 1031756-11.2024.8.26.0053 – 1ª Vara da Fazenda Pública;
- R$ 91.292,39 – ação expropriatória de autos nº 1031755-26.2024.8.26.0053 – 15ª Vara da Fazenda Pública;
- R$ 568.369,15 – ação expropriatória de autos nº 1031757-93.2024.8.26.0053 – 5ª Vara da Fazenda Pública.
O corredor de ônibus Aricanduva terá 13,6 km de extensão, conectando o cruzamento das avenidas Radial Leste e Aricanduva ao Terminal São Mateus da EMTU. O projeto visa atender 290 mil passageiros por dia e inclui a construção de um Centro de Controle Operacional, além de sinalização semafórica inteligente para melhorar a fluidez do trânsito.