O Ministério Público de São Paulo iniciou 57 procedimentos investigatórios relacionados a obras emergenciais contratadas sem licitação pela gestão de Ricardo Nunes (MDB), porém, até o momento, não foram protocoladas ações na Justiça.
Segundo o MP-SP, os procedimentos, iniciados desde janeiro de 2023, visam investigar obras executadas pela Municipalidade, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana e Obras de São Paulo, que teriam sido contratadas emergencialmente.
Embora os procedimentos tenham sido instaurados, o MP-SP ressalta que o ajuizamento de ações não é obrigatório.
A Promotoria tem sido solicitada diversas vezes nos últimos meses para investigar as obras emergenciais, especialmente por parlamentares e partidos de oposição, como PSOL e PT, que lançarão Guilherme Boulos (PSOL) como concorrente de Nunes na eleição deste ano.
O valor gasto pela Prefeitura de São Paulo com obras emergenciais teve um aumento significativo de 10.400% em cinco anos, saltando de R$ 20 milhões em 2017 para R$ 2,1 bilhões em 2022, de acordo com uma reportagem da Folha.
Além disso, o Tribunal de Contas do Município concluiu em uma auditoria que a Prefeitura estaria fabricando emergências para justificar contratações diretas, conforme apontou uma reportagem do UOL.
Essas contratações sem licitação têm sido alvo de críticas, especialmente pela possível combinação de preços entre empresas concorrentes, embora a gestão Nunes argumente que busca os preços mais vantajosos para o município.
As obras contratadas emergencialmente envolvem intervenções em encostas, margens de rios, córregos e galerias pluviais, além de recuperação de passarelas, pontes, viadutos e serviços de engenharia para escolas da rede municipal.
A fragmentação de contratos em valores menores, abaixo de R$ 100 mil, tem sido utilizada para dispensar licitação, o que tem gerado controvérsias e se tornado um ponto de debate na campanha eleitoral, envolvendo possíveis adversários de Nunes como Guilherme Boulos e Tabata Amaral (PSB).