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segunda-feira, maio 27, 2024

Disputa entre empresas multinacionais e SPTrans sobre licitação de Sistema de Geolocalização de ônibus em São Paulo

Duas gigantes multinacionais, a israelense Optibus e a canadense Volaris, representadas pelo mesmo escritório de advocacia, acusam a SPTrans, empresa responsável pela administração das linhas de ônibus na cidade de São Paulo, de impedi-las de concorrer em uma licitação avaliada em R$ 908 milhões para a implementação de um sistema de geolocalização dos veículos e gestão digital das viagens.

Segundo as empresas, a falta de obtenção de um documento emitido pela própria SPTrans, conhecido como termo de homologação, as impediu de participar do processo licitatório e apresentar suas propostas à administração municipal.

O termo de homologação, que atesta a qualificação mínima das empresas candidatas para concorrer, foi emitido apenas para duas empresas, levantando questionamentos sobre a transparência e imparcialidade do processo. Apenas uma empresa apresentou proposta no dia da licitação.

A SPTrans defende-se afirmando que seguiu todos os procedimentos legais previstos com total transparência, e que as contestações apresentadas até o momento foram rejeitadas pela Justiça, com o processo licitatório seguindo adiante conforme liberação do Tribunal de Contas do Município (TCM), responsável pela fiscalização dos gastos públicos.

A licitação em questão visa escolher a empresa responsável pelo Sistema de Monitoramento e Gestão Operacional (SMGO), previsto para ser implementado no transporte público da cidade desde 2015. O TCM identificou problemas graves na licitação, recomendando sua suspensão devido a 16 irregularidades no edital que inviabilizavam sua continuidade.

Além disso, os auditores do tribunal apontaram irregularidades na pesquisa de preços, uma vez que a consulta foi feita apenas com as duas empresas homologadas, o que poderia levar a distorções significativas. Apesar das recomendações do TCM, a SPTrans prosseguiu com o processo licitatório.

A controvérsia também gira em torno do método de desclassificação das empresas. Enquanto a SPTrans alega que as empresas não apresentaram um sistema com as funcionalidades básicas exigidas, os representantes das empresas argumentam que o processo de desclassificação foi subjetivo e não seguiu critérios pré-definidos em edital.

A disputa entre as empresas e a SPTrans levou a ações judiciais, incluindo um mandado de segurança para suspender a licitação, que foi recusado pelo juiz por falta de provas suficientes. As empresas também encaminharam denúncia ao Ministério Público, buscando resolver a questão de forma legal e transparente.

Com informações da Folha.

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    Paulistano, empreendedor e pai. Formado em gestão pública e graduando em Direito. É fascinado por temas relacionados a mobilidade urbana e o transporte público. É o redator de conteúdo dos sites de mobilidade do Grupo PLN. Quer entrar em contato com o Igor? Envie um e-mail para igor@grupopln.com.br.

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