StopClub obtém decisão favorável no Tribunal de Justiça de São Paulo em disputa judicial com a Uber

A 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo emitiu uma decisão favorável à StopClub em um processo movido pela Uber. Os desembargadores Azuma Nishi, Fortes Barbosa e Alexandre Lazzarini votaram por unanimidade pela derrubada da liminar da Uber, que buscava remover do ar as funcionalidades ‘Cálculo de Ganhos’ e ‘Recusa Automática’ do aplicativo brasileiro.

No processo iniciado em julho do ano passado, a multinacional americana ajuizou uma ação contra a StopClub, exigindo a retirada das duas ferramentas, alegando “supostos prejuízos e violações de privacidade de dados”, além de “concorrência desleal” por parte da empresa.

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  • A StopClub, fundada em 2017, é uma fintech social dedicada a apoiar trabalhadores de aplicativos por meio de ferramentas colaborativas que ajudam em seus desafios diários. A startup tem como objetivo criar uma comunidade unida e crescente, oferecendo soluções de segurança e financeiras personalizadas para cada trabalhador. Atualmente, a empresa brasileira é a maior comunidade de trabalhadores de aplicativos do país, com mais de 700 mil downloads.

    “Nosso objetivo sempre foi ajudar os trabalhadores a conquistarem mais qualidade de vida, segurança e rentabilidade por meio de soluções tecnológicas. Essa decisão garante que motoristas e entregadores continuem a ter mais transparência em sua rotina de trabalho. Queremos expandir nossa comunidade e assim facilitar a rotina de um número cada vez maior de usuários”, comentou Luiz Gustavo Neves, co-CEO da StopClub.