21.1 C
São Paulo
quinta-feira, abril 25, 2024

Juíza decide manter contrato entre Estado de SP e ViaMobilidade após o TAC

A juíza de direito Cynthia Thome, da 6ª Vara da Fazenda Pública de São Paulo, decidiu manter o contrato entre a ViaMobilidade, concessionária das linhas 8 e 9 de trens metropolitanos e o Estado. A decisão foi tomada após a assinatura de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) entre a empresa, o Ministério Público e o Governo, visando evitar prejuízos à coletividade em caso de rescisão.

A ação foi movida pela bancada feminista do PSOL contra a ViaMobilidade, responsável pela regulação das linhas 8 e 9 do Sistema de Trens Metropolitanos de São Paulo, buscando a rescisão do contrato devido a alegadas falhas na prestação do serviço público de transporte.

Na sentença, a magistrada reconheceu que as supostas falhas estão sendo investigadas pelo Ministério Público e que, após reuniões entre os promotores de Justiça e os representantes da ViaMobilidade, do Governo Estadual e da CPTM, foi assinado um TAC estabelecendo obrigações gerais para a ViaMobilidade.

Além disso, o MP e o Estado comprometeram-se a não propor ação de indenização ou rescisão do contrato durante a execução e após o cumprimento do TAC, exceto em casos de eventos graves decorrentes de culpa grave da concessionária.

Com base nesse acordo, a juíza julgou improcedente a ação popular, destacando que a questão já está sob acompanhamento e que a rescisão contratual não pode ser admitida, a fim de evitar prejuízos à coletividade.

MOBILIDADE SAMPA

Siga o Mobilidade Sampa nas redes sociais e fique informado sobre a mobilidade urbana de São Paulo e Região Metropolitana:

  • Twitter
  • Instagram
  • Telegram
  • Facebook
  • YouTube
  • LinkedIn
  • Igor Roberto
    Igor Robertohttps://noticiando.net/
    Paulistano, empreendedor e pai. Formado em gestão pública e graduando em Direito. É fascinado por temas relacionados a mobilidade urbana e o transporte público. É o redator de conteúdo dos sites de mobilidade do Grupo PLN. Quer entrar em contato com o Igor? Envie um e-mail para igor@grupopln.com.br.

    ÚLTIMOS POSTS

    SIGA-NOS

    6,317SeguidoresSeguir
    28,236SeguidoresSeguir
    439InscritosInscrever
    PUBLICIDADE

    ÚLTIMOS POSTS