O Ministério Público de São Paulo e a concessionária ViaMobilidade, firmaram acordo para melhorias nas linhas 8-Diamante e 9-Esmeralda de trens metropolitanos.
O Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) foi assinado na segunda-feira, 14 de agosto, após dez meses de negociação.
Com a assinatura do TAC, por ora, o Ministério Público de São Paulo deixa de pedir na Justiça o cancelamento da concessão das duas linhas.
Com este acordo, a ViaMobilidade terá que antecipar investimentos já previstos no contrato de concessão.
A empresa, do grupo CCR, deve pagar R$ 150 milhões em indenização.
O valor será usado para construir um complexo esportivo no Grajaú, na Zona Sul da capital, com quadras, pistas de skate, bicicleta e caminhada.
O pacote de investimentos incluí:
- Uma creche ou escola infantil, de R$ 8 milhões, em cada uma das seis cidades por onde a linha 8 passa (São Paulo, Osasco, Carapicuíba, Barueri, Itapevi e Jandira);
- Ampliação do mezanino e interligação das plataformas da Estação Barra Funda, da Linha 8-Diamante (incluindo a instalação de três novas escadas rolantes e a reforma de outras quatro já instaladas), para proporcionar melhor fluxo de passageiros e mais conforto e agilidade nos embarques, desembarques e integrações, além de reduzir o risco de superlotação das plataformas;
- Instalação de estrutura de interligação das plataformas da Estação Presidente Altino, para distribuir melhor a ocupação e o fluxo de passageiros, especialmente na integração entre as Linhas 8-Diamante e 9-Esmeralda, trazendo mais segurança e conforto;
- Ampliação da quantidade de bloqueios de acesso à Estação Autódromo-Interlagos, da Linha 9-Esmeralda, e da sua cobertura externa, para reduzir as filas e aumentar o conforto dos passageiros que ingressam no sistema;
- Reforma da Estação Antônio João, da Linha 8-Diamante, com a instalação de quatro escadas rolantes, quatro elevadores, novo mezanino, cobertura em toda área útil das plataformas de embarque e desembarque, piso de granito, novos sanitários públicos, bicicletário e paraciclo;
- Implantação de sistema que permitirá ao passageiro das Linhas 8-Diamante e 9-Esmeralda acessar informações sobre o próximo trem, por meio da leitura com smartphones de QR-Codes exibidos nas estações.
Antecipação de R$ 636 milhões
A Via Mobilidade se comprometeu, ainda, a antecipar R$ 636 milhões em investimentos que ela já teria que fazer ao longo do contrato de concessão. Entre elas estão:
- Substituição de 43 mil dormentes de madeira por peças de concreto até 2025;
- Reforma de 33 Aparelhos de Mudança de Via (AMV);
- Recuperação de escadas rolantes e elevadores;
- Treinamento de condutores com similares e óculos de realidade virtual;
- Modernização do sistema.