O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, rebateu o Ministério Público e o seu posicionamento que pede o fim do contrato de concessão da ViaMobilidade nas linhas 8-Diamante e 9-Esmeralda de trens metropolitanos.
Ao lado de executivos da ViaMobilidade, que opera as linhas, Tarcísio disse que estaria morto se deixasse “o Ministério Público governar”.
As linhas 8 e 9 estão na mira de uma investigação sobre os contantes problemas apresentados, como falhas, descarrilamentos, morte de um funcionário eletrocutado, entre outros.
No mês passado, o promotor Sílvio Marques, titular da Promotoria de Justiça do Patrimônio Público, já disse que deve pedir à Justiça o fim da concessão.
“”O governador do estado sou eu. O Executivo está aqui. No dia que você permitir que o Ministério Público governe o estado para você, você está morto”, disse o governador na terça-feira, dia 28, durante apresentação do primeiro novo trem da ViaMobilidade.
“Não tem posicionamento a favor da ViaMobilidade, tem posicionamento a favor do usuário. A aposta que estou fazendo é naquilo que vai trazer a maior quantidade de investimento no menor tempo possível, que vai trazer a maior repercussão para o usuário em pouco tempo. Qual seria a solução, voltar para a CPTM [Companhia Paulista de Trens Metropolitanas], para a administração pública? É essa a solução que o Ministério Público está propondo?”, questionou.
Tarcísio falou no evento de apresentação do primeiro trem comprado pela concessionária, de um total de 36, para as duas linhas. Ele reconheceu que a operação tem problemas e disse que o governo estadual acompanha a situação todos os dias, cobrando melhorias da empresa.
O governo de São Paulo e a própria ViaMobilidade assumiram que foi subestimado quando a empresa assumiu a linha. Marcio Hannas, presidente da CCR Mobilidade, que controla a concessionária, diz que isso ocorreu porque a empresa não sabia qual era o estado de conservação de trens que foram cedidos pela CPTM.
“A gente subestimou o tamanho do desafio que seria começar a operar essas linhas”, disse Hannas. “O que a gente não conhecia era a condição dos trens, porque eles estavam em operação. Não tenho como parar um trem para falar ‘deixar eu ver como está'”.
O que disse o Ministério Público
O procurador-geral de Justiça, Mário Sarrubbo, emitiu uma nota horas depois e comentou que o MP quer a “prestação de um serviço de qualidade a fim de que o transporte público, um direito consagrado pela Constituição, seja efetivo. Isso não se confunde com a pretensão de governar”.
Leia a íntegra da nota:
“O MPSP esclarece que, em relação aos problemas verificados na operação das linhas 8 e 9 do Metrô, vem atuando nos limites de suas atribuições para buscar a melhor solução em favor dos usuários. Os canais de diálogo seguem abertos, como se pode comprovar pela reunião de trabalho realizada no dia 31 de janeiro entre os promotores de Justiça responsáveis pelo inquérito civil e representantes da concessionária e do governo do Estado. Tanto o Executivo quanto o Ministério Público almejam o mesmo: a prestação de um serviço de qualidade a fim de que o transporte público, um direito consagrado pela Constituição, seja efetivo. Isso não se confunde com a pretensão de governar. Caracteriza, isto sim, o estrito cumprimento de uma de suas importantes missões constitucionais no campo da tutela coletiva dos direitos sociais.”