ANAC assina contrato de concessão do Aeroporto de Congonhas

A ANAC assinou na terça-feira, dia 28 de março de 2023, o contrato de concessão de 11 aeroportos para a iniciativa privada, incluindo o Aeroporto de Congonhas, na Zona Sul de São Paulo.

A empresa espanhola AENA, venceu o leilão pelo bloco de aeroportos em quatro estados por R$ 2,4 milhões em agosto de 2022.

Em março deste ano, a concessão travou após revogação de uma portaria que regulava pagamento com precatórios.

Após a assinatura do contrato, no entanto, nem a Anac, nem a empresa informaram como será realizado o pagamento.

Depois da efetivação dos pagamentos da outorga, a Anac deverá, em data a ser definida, declarar a eficácia do contrato e dar início ao processo de transição da gestão aeroportuária, que conta com várias etapas.

  • O trâmite da concessão prevê o pagamento inicial em 15 dias. Após isso, está previsto um processo de transição;
  • A expectativa é que em 125 dias o terminal passe a ser totalmente operado pela empresa.

Além de São Paulo, a concessão também inclui aeroportos em: Campo Grande (MS), Corumbá (MS), Ponta Porã (MS), Santarém (PA), Marabá (PA), Carajás/Parauapebas (PA), Altamira (PA), Uberlândia (MG), Uberaba (MG) e Montes Claros (MG).