No último dia 3 de junho, a Comissão de Proteção à Paisagem Urbana (CPPU), vinculada à Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento (SMUL), atualizou a regulamentação da comunicação visual de bicicletas e estações vinculadas aos serviços de compartilhamento em São Paulo. O objetivo é possibilitar a expansão do serviço de transporte para regiões mais afastadas do centro e incluir as bicicletas elétricas compartilhadas, novo modal da cidade. Confira aqui a Resolução.
A norma altera a Resolução SMUL.AOC.CPPU/001/2019, publicada em janeiro de 2019. Ela amplia a inclusão de logos de parceiros das operadoras do serviço de compartilhamento em bicicletas, totens informativos e docks (suportes para bicicletas). A inserção passou de dois para até quatro parceiros nos equipamentos situados nas regiões Norte, Sul, Leste e Oeste. No caso do Centro Expandido, a instalação passou de um para até dois parceiros.
A colocação de anúncios indicativos (previstos pela Lei Cidade Limpa – Lei 14.223/2006) em docks é novidade. A Resolução de 2019 previa somente a instalação de logos em totens e bicicletas. As bicicletas também poderão receber agora o nome de parceiros no paralama da roda dianteira. Já era autorizada a inserção na cesta, banco, quadro e paralama da roda traseira.
Com essas modificações, a expectativa do Município é viabilizar a expansão das bicicletas elétricas compartilhadas na cidade, especialmente para as regiões mais periféricas.
Os demais parâmetros da Resolução de 2019 seguem em vigor. As bicicletas deverão ter identidade visual própria, como adesivos ou pinturas visíveis, que facilitem a identificação pelos usuários do sistema e pela fiscalização de trânsito. Além disso, os mobiliários das estações e áreas de estacionamento precisarão conter informações sobre o funcionamento do serviço, mapa de localização das estações ou áreas de estacionamento, assim como orientações aos usuários sobre a devolução das bicicletas.
Continua proibido, conforme prevista na Lei Cidade Limpa, a instalação de anúncio publicitário nas bicicletas vinculadas ao serviço de compartilhamento.
Bicicletas elétricas
Na última sexta-feira (3/6) em que se comemorou o Dia Mundial da Bicicleta, a Prefeitura de São Paulo, em parceria com as empresas Tembici, Itaú Unibanco e iFood, lançou o primeiro projeto de bicicletas elétricas compartilhadas com sistema de estações fixas na capital.
A chegada de bicicletas elétricas na cidade de São Paulo expande a possibilidade de uso diário, uma vez que facilita deslocamentos mais longos e com diferentes relevos, exigindo menos esforço de quem pedala, além de fazer parte da estratégia da cidade no cumprimento de seus compromissos sustentáveis.