O decreto estadual nº 66.575, publicado em 17 de março de 2022, desobriga o uso de máscaras em locais fechados, com exceção dos meios de transporte coletivo de passageiros e respectivos locais de acesso, embarque e desembarque e dos locais destinados à prestação de serviços de saúde. Mas, nos transportes privados como 99, Uber e táxi, o uso de máscaras será mantido?
Ao “Autoesporte“, a Secretaria de Saúde do Estado de São Paulo afirmou que o decreto estadual considera transportes por aplicativo e táxis como meios de locomoção individuais. Com isso, o uso de máscara é facultativo. Dessa forma, deixa a cargo das empresas e das prefeituras municipais decidirem se mantém ou suspendem sua obrigatoriedade.
Já na capital paulista, o decreto municipal nº 61.149, publicado em 17 de março de 2022, mantém a obrigatoriedade do uso de máscaras em locais destinados à prestação dos serviços de saúde e dos meios de transporte, nos termos do disposto no decreto nº 59.384, de 29 de abril de 2020, que determina a obrigatoriedade do uso de máscaras por:
- Motoristas, cobradores e passageiros dos ônibus integrantes do Sistema Municipal de Transporte Coletivo Público de Passageiros;
- Trabalhadores dos terminais municipais de ônibus;
- Motorista e passageiro de transporte individual de passageiros por táxi;
- Motorista e passageiro de transporte individual por aplicativo.
“A obrigatoriedade se estende às respectivas áreas de acesso, embarque e desembarque do transporte coletivo. Os veículos de transporte por aplicativo e táxis são considerados de uso público e, portanto, o uso de máscaras deve ser mantido”, ressalta a Prefeitura de São Paulo.
De acordo com o prefeito Ricardo Nunes, a medida é possível graças à ampla vacinação contra a Covid-19 na cidade.
“Temos 100% dos adultos vacinados com as duas doses e 82,5% das crianças de 5 a 11 anos já receberam a primeira dose. Com exceção dos serviços de saúde e do transporte público, o uso da máscara está liberado. Aproveito para agradecer à população por aderir à imunização e fazer de São Paulo a capital mundial da vacina, que foi o que nos possibilitou chegar a esse momento de liberar o uso de máscaras também em ambientes internos”, disse.
O Mobilidade Sampa procurou a 99 e a Uber para saber se as empresas vão manter a obrigatoriedade do uso de máscaras por motoristas e passageiros. Não obtivemos retorno da assessoria da Uber, mas ao “Autoesporte” a empresa disse que “não há retorno sobre esse tema”.
Já a 99 afirmou em nota que “está avaliando as mudanças necessárias para o cumprimento das novas diretrizes de cada localidade”. Leia abaixo a nota na íntegra:
“A 99 informa que está avaliando as mudanças necessárias para o cumprimento das novas diretrizes de cada localidade. A companhia ressalta que tem como compromisso seguir todas as determinações das autoridades de saúde brasileiras nas recomendações direcionadas aos usuários do serviço. Segurança é uma prioridade para a 99, que segue investindo em ações contra a Covid-19 e incentiva passageiros e motoristas a adotarem medidas de proteção, como o uso de máscaras e álcool em gel para higienização das mãos.”