O uso de Passe Escolar (Passe Livre ou Meia Tarifa) está liberado para estudantes e professores de cursos ligados à saúde nas linhas de ônibus da EMTU.
A decisão foi tomada após o Governo do Estado de São Paulo, por meio do decreto 65.061 de 13 de julho de 2020, autorizar o retorno às aulas e às atividades presenciais da área. A medida se soma às ações da empresa pública no combate ao coronavírus.
O Passe Livre isenta o aluno do pagamento da tarifa nas linhas intermunicipais, enquanto a Meia Tarifa oferece desconto de 50% na passagem. Têm direito a receber uma das modalidades aqueles que estão matriculados nos cursos de medicina, biomedicina, enfermagem, fisioterapia, odontologia, entre outros.
“A EMTU está trabalhando para garantir o direito do Passe Livre ou da Meia Tarifa aos estudantes e professores, de acordo com as decisões do Governo do Estado durante a pandemia. Esse é o nosso dever”, afirma o responsável pelo Departamento de Arrecadação, José Costanzo Neto.
Como pedir o benefício
Para solicitar a liberação do benefício, é preciso encaminhar por e-mail para a EMTU uma declaração, em papel timbrado, assinada e carimbada pelo responsável ou supervisor da escola, comprovando o vínculo com a instituição de ensino.
No documento, devem constar o nome completo e cópia do CPF do requerente. No título, escreva “Passe Escolar – Retomada”. O modelo da declaração está no site da EMTU, na seção “Passe Escolar”.
Antes mesmo da liberação para todos os alunos da área, o benefício já estava autorizado para estudantes que atuam diretamente no enfrentamento à Covid-19, nos hospitais e instituições de saúde. Para tais casos, também é preciso uma declaração preenchida pela instituição onde o aluno realiza o seu estágio, com a descrição “Liberação da Cota de Passe Escolar” no título do e-mail.
Para alunos e professores de outras áreas, devido à interrupção das aulas durante e a consequente continuidade da quarentena decretada pelo Governo do Estado de São Paulo, o Passe Escolar permanece suspenso, conforme estabelece a Resolução da Secretaria dos Transportes Metropolitanos 35 de 20 de março de 2020.
Para onde enviar as declarações
Os e-mails para enviar as declarações e garantir o Passe Escolar ou a Meia Tarifa foram criados para cada Região Metropolitana do Estado de São Paulo:
- Região Metropolitana de São Paulo: passelivre@emtu.sp.gov.br para quem tem direito ao Passe Livre e passeescolar@emtu.sp.gov.br para quem tem direito à Meia Tarifa
- Região Metropolitana de Campinas: passermc@emtu.sp.gov.br
- Região Metropolitana da Baixada Santista: passermbs@emtu.sp.gov.br
- Região Metropolitana de Sorocaba: passerms@emtu.sp.gov.br
- Região Metropolitana do Vale do Paraíba e Litoral Norte: passermv@emtu.sp.gov.br