O Governo do Estado de São Paulo adiou para o dia 11 de novembro, o prazo para caducidade do contrato de concessão da Linha 6-Laranja de metrô.
O prazo foi adiado em razão de três grupos empresariais internacionais terem formalizado propostas para aquisição da participação do consórcio Move São Paulo na Parceria Público-Privada para implantação e operação da linha. A prorrogação visa exclusivamente dar o tempo necessário para que as negociações sejam concluídas.
“Embora seja uma negociação entre empresas privadas o interesse é público. Para a população de São Paulo, que tanto espera e precisa da conclusão das obras da Linha 6-Laranja, seria melhor que o consórcio Move São Paulo tivesse êxito na venda de sua participação na Parceria Público-Privada, pois este é o caminho mais rápido e menos oneroso para a retomada desse empreendimento, que é hoje o maior projeto de infraestrutura do Brasil”, destaca o secretário dos Transportes Metropolitanos, Alexandre Baldy.
📢 O @governosp tomou uma decisão importante sobre a Linha 6-Laranja! Fique atento, explicaremos tudo aqui: pic.twitter.com/r1Ahelfmh7
— Secretaria dos Transportes Metropolitanos de SP (@stmsp_oficial) August 13, 2019
➡ O que aconteceu? O prazo de caducidade (validade) do contrato de concessão da Linha 6-Laranja, que seria finalizado nesta terça-feira (13), foi adiado para novembro deste ano.
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➡ Por quê? Três grupos empresariais internacionais formalizaram propostas para adquirir a parte do consórcio MoveSP na Parceria Público-Privada (PPP) com o Governo do Estado.
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➡ E o que isso significa? A MoveSP terá mais tempo para concluir as negociações com as empresas interessadas em assumir o seu papel na implantação e operação da Linha 6-Laranja.
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➡ Qual é a vantagem? Essa é a forma mais rápida e com melhor custo-benefício para retomada das obras.
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🚇 A Linha 6-Laranja, conhecida como “linha das universidades”, ligará a Brasilândia, na zona norte da capital, à estação São Joaquim, na região central.
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Linha 6-Laranja
As obras da Linha 6-Laranja tiveram início em janeiro de 2015 e, no dia 2 de setembro de 2016, por decisão unilateral, o consórcio Move São Paulo informou a paralisação das obras civis, alegando dificuldades financeiras na obtenção de financiamento de longo prazo junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social, especialmente pelo envolvimento das construtoras UTC, Odebrecht e Queiroz Galvão na Operação Lava Jato.
Nos termos do contrato de concessão, o consórcio é o único responsável pela obtenção dos financiamentos necessários ao desenvolvimento dos serviços delegados. Não há pendências do Governo do Estado de São Paulo junto à concessionária que impeçam a retomada das obras.
Foram aportados pelo Governo do Estado de São Paulo até o momento R$ 694 milhões para pagamento de obras civis e R$ 984 milhões para pagamento das desapropriações de 371 ações.
O decreto que alterou a data do fim do processo de caducidade, anteriormente previsto para 13 de agosto, foi publicado no último sábado, dia 10 de agosto, no Diário Oficial do Estado de São Paulo. Com a prorrogação, até novembro, o consórcio Move São Paulo permanecerá responsável pela conservação e preservação da segurança dos canteiros de obras e dos imóveis vinculados à concessão.
A Linha 6-Laranja sairá da Estação São Joaquim da Linha 1-Azul, na Liberdade, rcruzará a região central e Higienópolis, seguirá pela Zona Oeste, nas avenidas Sumaré e Pompeia, e cruzará a Marginal Tietê até a Zona Norte, terminando na Brasilândia.
