Empresas de patinetes elétricos e Prefeitura de São Paulo discutem regulamentação

Em reunião com a Prefeitura de São Paulo, representantes das empresas de compartilhamento afirmaram que estão dispostos a cumprir a legislação municipal

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Patinete da Scoo na Semana da Mobilidade Patinetes elétricos
Foto: Scoo/Facebook

A Prefeitura de São Paulo deve regulamentar o uso de patinetes elétricos, de maneira definitiva, em até 30 dias. A estimativa foi anunciada na tarde desta sexta-feira, dia 31 de maio, pelo prefeito Bruno Covas, após um encontro com representantes de empresas que pretendem operar serviços de compartilhamento do modal na capital paulista.

“Acabamos de ter uma reunião com oito empresas interessadas em investir no sistema de patinetes. Seis delas apresentaram propostas em relação a melhorias no decreto e as outras duas, além das propostas, também já entraram com o pedido de credenciamento aqui na Prefeitura de São Paulo e, portanto, passam a operar regularmente a partir de amanhã”, afirmou Bruno Covas.

Durante a reunião, as empresas apresentaram seus principais pleitos para o compartilhamento das patinetes elétricos pela cidade, como o uso de capacetes e o repasse das multas aos usuários. Todos estão dispostos a cumprir a legislação que estabelece normas para a circulação de patinetes. Todas estão de acordo com as regras que oferecem segurança aos usuários e pedestres.

O Decreto 58.750 enumera as normas para utilização e compartilhamento que devem ser seguidas na circulação de patinetes pela cidade. Entre elas:

  • Uso obrigatório de capacete;
  • Circulação obrigatória pelas ciclovias, ciclorrotas ou ruas cuja velocidade máxima é de até 40 km/h;
  • A velocidade máxima do patinete é de 20 km/h e condutores que não respeitarem a legislação poderão responder civil, penal e administrativamente;

A fiscalização é responsabilidade dos agentes de trânsito, das subprefeituras e da Guarda Civil Metropolitana.

O prefeito Bruno Covas afirmou, durante a reunião, que não se trata de um tema simples ou de fácil solução, pois o mundo inteiro está discutindo o assunto. Bruno Covas também afirmou que é perfeitamente viável e possível às empresas terem retorno financeiro, sem comprometer a segurança e o conforto dos usuários dos patinetes e pedestres.

Recentemente, o Tribunal de Justiça reconheceu o poder da Prefeitura de São Paulo de regulamentar o uso das patinetes. O governo municipal está disposto ao diálogo para encontrar um denominador comum que respeite os princípios e preocupações para o uso das patinetes.

O prefeito agradeceu o empenho das empresas em ajudar a prefeitura a chegar em uma regulamentação que seja exemplar e sirva de exemplo para outras cidades no Brasil e no mundo.

“A Prefeitura de São Paulo insiste que é a favor dos patinetes, é a favor da micromobilidade, mas também é a favor de uma regulamentação que possa compatibilizar o ganho econômico das empresas, a segurança dos usuários e a tranquilidade jurídica para poder ter um negócio rentável na cidade. Enfim, não é porque se trata de uma nova tecnologia que a Prefeitura de São Paulo vai abrir mão de regulamentar e garantir que esse novo modal seja para melhorar a mobilidade e não para criar qualquer tipo de dificuldade”, afirmou Bruno Covas à imprensa, após a reunião.

O secretário de Mobilidade e Transportes, Edson Caram, também explicou durante a reunião que a cidade de São Paulo caminha rumo à micromobilidade e os patinetes elétricos são uma parte importante nesse processo. Ele destacou que a Prefeitura de São Paulo está investindo R$ 325 milhões em vias que irão circular os patinetes elétricos e que não se trata de um assunto simples de ser resolvido e que cidades do mundo inteiro estão debruçadas sobre o tema.

Participaram da reunião com o prefeito empresas do setor como Scoo, Lime, Bird, Tembici, Uber, Movo, Serttel e FlipOn.

“A FlipOn é uma empresa brasileira, que trabalha com compartilhamento de patinetes. Queremos atuar em parceria com a Prefeitura e estamos muito focados na questão de segurança. Para isso, reduzimos a velocidade das frotas para 20 km/h, para oferecer uma boa experiência de passeio. Apoiamos o uso dos capacetes porque a vida tem que ser preservada. Fazemos companhas por aplicativo, queremos educar os usuários”, afirmou Rodrigo Costa, diretor da FlipOn.

“A Scoo foi a primeira empresa a trazer patinetes compartilhadas para o Brasil, em agosto 2018. Quando elas chegaram, já havíamos estudado o mercado internacional. Então conhecíamos a questão da segurança, da organização pública. Passamos a operar com o uso de capacetes em locais privados, com equipamento diferenciado, que atenda as normas de segurança e com preço acessível”, afirmou Dênis Lopardo, proprietário da Scoo.

Grow

A Grow, proprietária da Grin e da Yellow, não participou do encontro com a Prefeitura de São Paulo. Na quarta-feira, dia 29 de maio, 557 patinetes elétricos da empresa foram recolhidos após as regras do Decreto 58.750 entrarem em vigor.

Confira abaixo a nota da Grow na íntegra:

“A Grow, holding dos patinetes Grin e Yellow, manifesta perplexidade diante de sua exclusão em reunião com empresas interessadas em operar patinetes na cidade de São Paulo, realizada na tarde desta sexta-feira (31/05) na sede da Prefeitura.

Ciente da ocorrência da reunião, nos dirigimos às 16h30 de hoje à Prefeitura, porém fomos impedidos de participar do encontro.

De acordo com o que manifestou publicamente a Prefeitura, o reconhecimento por parte do Judiciário dos direitos da empresa provocou o corte do diálogo conosco.

Nossa intenção segue sendo a favor do diálogo, para que todos os agentes juntos possam chegar a uma regulamentação que favoreça a todos os cidadãos, com segurança e oferta dessa alternativa de transporte limpo e justo na cidade.

Seguimos abertos a dialogar com o Poder Público em prol da mobilidade urbana. A empresa é a favor de uma regulamentação e do credenciamento, respeitando direitos básicos dos usuários e da empresa.

A Grin e a Yellow seguem lançando mão de todos os recursos jurídicos para garantir seus direitos de oferecer nossos serviços à população de São Paulo, e o direito de escolha dos usuários.”

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