A paralisação das obras da Linha 6-Laranja está perto de completar dois anos, em setembro de 2016 o consórcio Move São Paulo, que venceu a licitação para construir e operar a linha, anunciou a suspensão dos trabalhos em razão da falta de financiamento de longo prazo junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social.
Outro fator pelo qual o consórcio formado pelas empresas Odebrecht, Queiroz Galvão e UTC Engenharia não conseguiram mais financiamento para as obras foi porque passaram a ser investigadas pela Operação Lava Jato. No tempo em que as obras foram executadas de janeiro de 2015 à setembro de 2016 foram concluídos apenas 15% dos trabalhos. Nesse meio tempo o consórcio tentou fechar uma negociação com um grupo de investidores japoneses e empresas chinesas, mas tudo fracassou.
O “final da novela” das obras da Linha 6-Laranja ainda está longe de acontecer. O Governo do Estado de São Paulo ainda está nos trâmites para concluir a caducidade do contrato com a Move São Paulo, mas o processo segue suspenso em virtude de uma ação na justiça obtida pelo consórcio.
Nesta semana, o secretário dos Transportes Metropolitanos, Clodoaldo Pelissioni, declarou em entrevista para a rádio Jovem Pan de São Paulo que a situação deve ser resolvida em até 90 dias. “O processo de caducidade já está avançado, nós temos já o parecer jurídico, mas infelizmente a concessionária entrou com uma ação na justiça, a juíza determinou perícia, mas acredito que nos próximos meses, a caducidade se dará e neste ano ainda pretendemos lançar nova audiência pública para nova Parceria Público-Privada”, disse o secretário.
Durante a apresentação de um documento sobre o rompimento do contrato com a Move São Paulo, na Assembleia Legislativa no mês de abril, a Secretaria dos Transportes Metropolitanos estimava que a rescisão do contrato com o consórcio ocorreria no dia 14 de junho deste ano caso não houvesse nenhum impecilho.
Porque é necessária a caducidade do contrato? Para que tanto o governo estadual e o consórcio levantem os valores recebidos e gastos e decidam o que serão feitos com os canteiros de obras e com os dois “tatuzões” importados pela empresa e que atualmente seguem desmontados em uma área na Marginal Tietê.
No documento consta que a Move São Paulo recebeu cerca de R$ 700 milhões para produzir os projetos civis e executivos de poços e túneis, além de gastos com licenças ambientais. Já o governo estadual teria arcado com cerca de R$ 1 bilhão com desapropriações, um custo bem maior do que a licitação da linha.
Clodaldo Pelissioni ainda declarou em sua entrevista que a culpa pela paralisação das obras da Linha 6-Laranja é exclusiva do consórcio Move São Paulo. “Nós temos uma questão judicial que nós acreditamos que entre 60 e 90 dias vá ser equacionada. Então, o Consórcio tem o direito de entrar na justiça e nós temos de prestar todos os esclarecimentos e temos plena convicção que toda a culpa pela não realização da obra é do consórcio privado”, acrescentou.
Agora vamos aguardar após passar esta fase, quando o governo pretende publicar, ainda neste ano, a data de uma nova audiência pública para a realização de uma Parceria Público-Privada e relicitação das obras.
SUBSÍDIO
De acordo com o jornal Freguesia News, no final do mês de julho, o governador Márcio França, se reuniu com representantes do bairro da Freguesia do Ó e explicou que a Procuradoria do Estado de São Paulo está cuidando da caducidade do contrato com o consórcio Move São Paulo.
O governador informou ainda que o governo estadual está disposto a tocar a obra, “mas falta viabilizar os recursos, há dinheiro, mas o montante não custeia em 100% a retomada da obra, o governo avalia aplicar o que chama de cobrança por melhoria”, declarou.
Os beneficiados pela Linha 6-Laranja pagariam uma espécie de subsídio, mas ainda não previsão de quanto isso possa acontecer.
LINHA 6-LARANJA
A Linha 6-Laranja está prevista para ligar o bairro da Brasilândia, na Zona Noroeste, à Estação São Joaquim da Linha 1-Azul do Metrô. A linha quando concluída deve atender mais de 630.000 passageiros diariamente. Quando o contrato foi assinado em 2013, o consórcio Move São Paulo realizaria as obras e seria responsável pela operação da linha por 25 anos.
A previsão inicial para inauguração da Linha 6-Laranja era 2020, agora uma nova data para a inauguração é um verdadeiro “mar” de incertezas. A linha também deve ter integração com a Linha 7-Rubi da CPTM na Estação Água Branca e com a Linha 4-Amarela de metrô na Estação Higienópolis-Mackenzie.
Na época da assinatura do contrato, a Linha 6-Laranja foi “batizada” pelo governo estadual da chamada linha das universidades, por atender regiões onde estão diversas instituições de ensino superior.
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- O portal Diário Zona Norte fez uma matéria onde aborda vários pontos das obras paralisadas da Linha 6-Laranja desde 2016 e a expectativa para a retomada das obras;
- O jornal Agora fez uma matéria onde denuncia que os canteiros das obras da linha viraram pontos viciados de descarte de lixo;