Durante o feriado de Carnaval, a fiscalização da Agência de Transporte do Estado de São Paulo (Artesp) foi reforçada nas rodovias a fim de coibir o transporte irregular de passageiros. Como resultado da operação, os fiscais abordaram nas pistas 276 veículos dos quais 40 não tinham licença para realizar o transporte intermunicipal de passageiros e foram apreendidos. A operação também ocorreu nos terminais rodoviários onde foram verificados 480 ônibus das empresas do sistema de transporte intermunicipal de passageiros fiscalizado pela Agência de Transporte do Estado de São Paulo. Nos terminais rodoviários, os fiscais da Agência de Transporte do Estado de São Paulo verificam as condições mecânicas dos ônibus, assim como itens de segurança, higiene e o cumprimento de horários. A operação nas rodoviárias resultou em 26 autuações durante o feriado prolongado.
No balanço parcial dos dois primeiros meses deste ano as apreensões já somam 536 veículos clandestinos, além da aplicação de 646 multas. Em 2016, a fiscalização nos terminais rodoviários paulistas resultou em 3.749 multas às empresas de transporte intermunicipal de passageiros. Outros 644 veículos foram apreendidos nos terminais. Ao todo, a Agência de Transporte do Estado de São Paulo fiscalizou 62.907 ônibus nas rodoviárias. Além das fiscalizações nos terminais, toda a frota passa anualmente por vistoria mecânica.
A Agência de Transporte do Estado de São Paulo também atua nas garagens das empresas e nas rodovias, nesse caso com foco especial na coibição do transporte clandestino de passageiro. No ano passado foram apreendidos 823 veículos. As operações realizadas nas rodovias contam com o apoio da Polícia Militar Rodoviária do Estado de São Paulo.
Campanha Transporte Clandestino
Além da fiscalização, a Agência de Transporte do Estado de São Paulo realizou uma campanha para coibir viagens em ônibus clandestinos. Durante o Carnaval, a Agência de Transporte do Estado de São Paulo lançou a campanha “Neste Carnaval, não faça parte do bloco das estatísticas – só viaje de transporte regularizado”. Para a ação foram instalados banners nos terminais e pôsteres nos ônibus com mensagens incentivando o uso do transporte regularizado. Além disso, equipes de promotores entregaram folhetos com os direitos e benefícios dos passageiros de veículos que prestam o serviço fiscalizado pela Agência de Transporte do Estado de São Paulo, com destaque para os seguintes itens:
– Segurança, conforto e higiene adequados
– Cumprimento
– Itinerários pré-estabelecidos
– Padronização de tarifas
– Acessibilidade nos veículos adaptados
– Transporte gratuito para idoso
– Descontos para estudantes e professores
– Seguro obrigatório com indenização em caso de acidentes
– Garantia contra extravio de bagagens
As peças da campanha estão disponíveis no link: http://www.artesp.sp.gov.br/sobre-artesp-campanhas-carnaval-transporte-coletivo.html. A Agência de Transporte do Estado de São Paulo também fez um spot de rádio que está sendo veiculado nas redes sociais.
Transporte Clandestino
O serviço irregular (sem licença) oferece inúmeros riscos aos passageiros, uma vez que o veículo não é vistoriado, não há garantia de que o motorista seja habilitado para atuar no transporte coletivo e, em caso de acidente, não há seguro para os passageiros. Antes de realizar uma viagem intermunicipal os usuários podem consultar no site da Agência de Transporte do Estado de São Paulo (www.artesp.sp.gov.br) se a empresa é regulamentada, bastando para isso saber a placa do veículo ou o CNPJ da empresa fretadora. Os usuários podem ajudar a combater o transporte clandestino por meio de denúncia, utilizando o telefone da Ouvidoria da Agência de Transporte do Estado de São Paulo (0800-727-83-77) ou o endereço eletrônico ouvidoria@artesp.sp.gov.br. Todas as denúncias são apuradas.
Serviços para os passageiros
A Agência de Transporte do Estado de São Paulo distribui regularmente dois materiais informativos para os passageiros do transporte intermunicipal: uma cartilha com diretos dos idosos no transporte e outra com informações para contratar o serviço de fretamento intermunicipal e viajar com segurança. O foco é evitar que o passageiro viaje com empresas clandestinas por questões de segurança. Essas cartilhas estão disponíveis também no site da Agência de Transporte do Estado de São Paulo: http://www.artesp.sp.gov.br/transporte-coletivo-fretamento.html.
