Desde 8 de julho de 2016, os motoristas que trafegam por rodovias do país devem estar atentos ao uso do farol baixo durante o dia, em cumprimento à Lei nº 13.290/2016. Em São Paulo, a fiscalização nas rodovias paulistas, que totalizam 22.118,54 quilômetros de extensão, é realizada pela Polícia Militar Rodoviária.
Nas rodovias administradas pelo Departamento de Estradas de Rodagem (DER-SP), que contempla mais de 15 mil quilômetros no Estado, ações foram tomadas para auxílio aos motoristas no cumprimento da Lei. Até o final do mês de agosto, 21 faixas educativas deverão ser implantadas nas rodovias de maior circulação, como a Rodovia Padre Manoel da Nóbrega/ Manoel Hypólito Rego (SP-055), nos trechos que atendem ao litoral norte e sul, Rodovia Floriano Rodrigues Pinheiro (SP-123), para acesso a Campos do Jordão, Rodovia Brigadeiro Faria Lima (SP-326), na região de Barretos, e Rodovia Assis Chateaubriand (SP-425), que liga o Oeste Paulista até a divisa com Mato Grosso do Sul.
Durante a realização de operações especiais, em feriados prolongados, eventos regionais e em temporadas, kits promocionais serão distribuídos contendo uma flanela com mensagem sobre o uso do farol durante o dia.
No total, 47 painéis de mensagens variáveis implantados nas estradas já trazem o alerta “OBRIGATÓRIO USO DO FAROL BAIXO DURANTE O DIA”. Além disso, estão sendo confeccionadas placas para o reforço da sinalização nos trechos rodoviários não concedidos.
Cada uma das 14 subdivisões regionais do Departamento de Estradas de Rodagem tem desenvolvido ações específicas.
Na Divisão Regional de Campinas já foram implantadas placas para o reforço da sinalização, assim como instruções sobre a nova lei nos painéis de mensagens variáveis. Nas estradas que compõem a Regional de Itapetininga e Bauru, o alerta também é feito por meio das mensagens em painéis variáveis, que será reforçado com a implantação de placas.
Na Divisão Regional de Araraquara, os painéis foram implantados nas Unidades Básicas de Atendimento. Além disso, 25 placas com informações sobre a nova Lei estão em fase de confecção. A regional de Cubatão também conta com o alerta “OBRIGATÓRIO USO DO FAROL BAIXO DURANTE O DIA” nos oito painéis da rodovia e na de Taubaté foram implantadas placas alertando os motoristas sobre a fiscalização do uso do farol baixo.
Os motoristas que trafegam pelas rodovias contempladas pela Divisão Regional de Assis são avisados sobre a obrigatoriedade do farol baixo pelos painéis. Além disso, 40 placas estão em elaboração para reforço da sinalização; que é também o caso da Regional de Ribeirão Preto, que conta com um painel e receberá novas placas abordando a lei.
Já as rodovias que integram a Divisão Regional da Grande São Paulo contam com oito painéis de mensagens variáveis sobre a nova lei. As estradas contempladas pelas divisões de São José do Rio Preto e Araçatuba receberão nos próximos dias placas específicas com o alerta do uso do farol baixo. Barretos também já possui a mensagem nos painéis e terá reforço por meio de novas placas.
Por fim, as Divisões Regionais de Presidente Prudente e Rio Claro também trazem informações sobre a exigência do farol baixo nas rodovias nos painéis de mensagens variáveis e receberão o alerta também em placas que devem ser instaladas nas próximas semanas.
O usuário tem informação também no site do Departamento de Estradas de Rodagem (http://www.der.sp.gov.br) e o perfil no Twitter compartilha mensagem e lembretes sobre a nova legislação. Quem segue o perfil @_dersp pelo Twitter recebem avisos sobre o uso do farol durante o dia.