Nesta segunda-feira, dia 15 de agosto, uma operação especial de inspeção nos principais aeroportos de São Paulo verificou irregularidades em 2% das balanças de bagagem nos guichês das companhias aéreas.
O total foi de apenas 5 das 347 balanças em Congonhas, Cumbica e Viracopos, onde foi realizada a fiscalização pelo Instituto de Pesos e Medidas de São Paulo.
Em 2015, a mesma fiscalização encontrou irregularidades em 7% dos instrumentos. De lá para cá, o número de balanças nos três aeroportos quase dobrou – foi de 198 para 347. Só em Cumbica hoje são 233, onde estavam os 5 aparelhos com problemas. Não houve ocorrência em Viracopos ou Cumbica.
A inspeção dos aparelhos é importante porque se o passageiro estourar o limite de peso permitido para despachar bagagem (23 kg para voos nacionais, e em geral duas peças de 32 kg para voos internacionais, além dos 5 kg para bagagem de mão), terá que pagar uma multa. O valor é de 0,05% por quilo acima do permitido, calculado em cima do preço que a passagem tem no dia do voo, não quando comprada.
Por exemplo, se uma pessoa que pagou R$ 200,00 em uma passagem para Salvador estiver com sobrepeso na mala e no dia do voo o bilhete estiver a R$ 600,00 ela vai pagar R$ 30,00 por quilo extra. No ano passado, houve registro de desvio de quase 10 kg a mais em uma das balanças de Cumbica, o que, nesse caso hipotético, daria R$ 300,00 de multa (irregular) aplicada ao passageiro.
COMO EVITAR
A primeira precaução do passageiro é medir o peso da bagagem antes de ir ao aeroporto. Se houver disparidade com a balança no check-in, é possível pedir para pesar em uma outra balança. Se ainda assim o peso for diferente do medido fora do aeroporto, o mais provável é que o erro esteja no instrumento utilizado pelo passageiro.
“A balança de casa normalmente não é aferida”, explica Luiz Henrique de Almeida Silva, diretor do centro de verificação periódica do Instituto de Pesos e Medidas de São Paulo. Outra dica de Luiz Henrique de Almeida Silva é olhar sempre o visor do peso antes de depositar a bagagem para checar se ele está zerado.
Se mesmo após adotar essas medidas o passageiro estiver insatisfeito com a pesagem, ele pode recorrer à ouvidoria do Instituto de Pesos e Medidas de São Paulo para esclarecer dúvidas ou denunciar irregularidades pelo telefone 0800-013-05-22 (de segunda a sexta, das 8h às 17h), ou enviar e-mail para ouvidoria@ipem.sp.gov.br
MULTA PARA COMPANHIAS
O Instituto de Pesos e Medidas de São Paulo realiza a fiscalização surpresa ao menos uma vez ao ano. Esta semana foi escolhida por causa das Olimpíadas, em que em tese há um fluxo maior de passageiros que poderiam ser lesados. Segundo o diretor do Instituto de Pesos e Medidas de São Paulo, a ocorrência de irregularidades é comum e, na maioria dos casos, não se trata de má-fé.
“A balança se desregula pelo próprio uso, por jogarem a bagagem de qualquer jeito, por pressionar mais de um lado. Por isso que as companhias têm que fazer a manutenção periódica”, diz, apontando para uma etiqueta no medidor do lado de dentro de um guichê no Aeroporto de Guarulhos, que indicava a data da última regulagem: 11 de agosto de 2016, há menos de uma semana.
“Elas estão bem melhores do que da última vistoria”, observa Luiz Henrique de Almeida Silva. As balanças mais comuns utilizadas nos aeroportos paulistas medem de 2 kg a 150 kg. Cada balança pode ter um desvio de 300 gramas para mais ou menos.
Os aparelhos que apresentam irregularidades são interditados e as companhias são notificadas, tendo dez dias para apresentar a defesa. A multa aplicada pode ir de R$ 451,00 a R$ 25 mil, dobrando em caso de reincidência.
