Fiscais do IPEM-SP (Instituto de Pesos e Medidas do Estado de São Paulo), autarquia do Governo do Estado, que tem como finalidade proteger o consumidor, fiscalizaram 33 bombas de combustíveis durante a “Operação Olhos de Lince”. Foram encontradas irregularidades em 17 (52%) bicos de abastecimento. Ao todo, foram verificados três postos e encontradas impropriedades em dois (67%) deles nesta última quinta-feira (2).
Durante a ação, além de irregularidades no volume do combustível fornecido ao consumidor, foram encontrados dispositivos de fraude, presença de componentes na fiação que não fazem parte dos equipamentos originais das bombas de combustíveis, o que indicam a presença de fraude.
“Estamos fechando o cerco contra os fraudadores. Além do nosso levantamento por meio de cruzamento de informações, vamos mais a fundo nas denúncias que recebemos na Ouvidoria. Continuaremos combatendo as fraudes nas bombas de combustíveis, com a intensificação das operações, para que o cidadão não seja lesado”, explicou o superintendente adjunto do IPEM-SP, Arlindo Afonso Alves.
O posto com irregularidade terá dez dias para apresentar defesa junto ao órgão. De acordo com a lei federal 9.933/99, as multas podem chegar a R$ 1,5 milhão, dobrando em caso de reincidência. A oficina também poderá ter sua autorização cassada.
Em 2015 o IPEM-SP visitou 11.389 postos no Estado de São Paulo. Foram verificadas 118.688 bombas, sendo 7.241 reprovadas e autuadas 1.209. As equipes de fiscalização emitiram 40 autos de apreensão de placas e demais componentes eletrônicos com indícios de fraude, sendo constatadas fraudes em 37 delas.
Mais informações no site do IPEM-SP.
Orientação para o consumo
O IPEM-SP disponibiliza para download o Guia Prático de Consumo, que traz dicas ao consumidor sobre o que observar na hora de abastecer o veículo, no ato da compra de produtos embalados, têxteis, eletrodomésticos, itens que devem trazer o selo do Inmetro e também a utilização de balanças disponíveis em supermercados, padarias, açougues e outros tipos de comércio.