Em crise, Metrô tem ao menos 109 funcionários com altos salários

Em meio a uma crise de arrecadação e com prejuízo de quase R$ 100 milhões no ano passado, o Metrô de São Paulo mantém ao menos 109 funcionários em cargos administrativos com salários maiores do que o Governo do Estado de São Paulo determina para os próprios diretores da empresa. A companhia confirma a existência dos altos salários, mas nega irregularidades na prática e diz que pretende abrir um Plano de Demissão Voluntária.

Os 109 funcionários com salário acima do teto exercem cargos como “assessor técnico III”, “especialista III”, “chefe de departamento” e “gerente”. Os vencimentos variam entre R$ 21,7 mil a R$ 35 mil. Por ano, esse grupo resulta em um custo de R$ 35 milhões à empresa – a folha de pagamento total é de R$ 1,7 bilhão.

O Conselho de Defesa de Capitais do governo do Estado (Codec), órgão ligado à Secretaria de Estado da Fazenda, tem um parecer de 2012 que estabelece um teto para diretores de empresas públicas. É de R$ 20,5 mil, atualmente. Mas o documento não estabelece limite para os subordinados dos diretores. Na prática, eles ganhariam mais do que o chefe, de acordo com as políticas da empresa.

O secretário de Estado dos Transportes Metropolitanos, Clodoaldo Pelissioni, afirma que os salários iniciais mais altos no Metrô hoje estão em R$ 25 mil. Mas observa que a empresa tem muitos funcionários antigos, que ao longo da carreira receberam vários benefícios, e assim foram acumulando vencimentos maiores. “A gente é obrigado a reajustar os salários”, diz.

Segundo Clodoaldo Pelissioni, quando esses servidores são alçados ao cargo de diretores da empresa, têm a opção de manter os vencimentos originais. Assim, contrariando a prática da empresa, acabam ganhando mais do que determina a Secretaria de Estado da Fazenda. “No Metrô, é uma prática nossa: todos os cargos de confiança são preenchidos por funcionários de carreira”, explica. “O teto valeria se trouxéssemos uma pessoa de fora. Aí teríamos de pagar dentro desse limite. É o que chamamos de ‘salário Codec’”, argumenta Clodoaldo Pelissioni.

Teto

O parecer da secretaria que terminou um limite para diretores de empresas tentou trazer para as empresas de economia mista, que não dependem de receitas diretas do Estado, os mesmo limites de pagamento admitidos no setor público: no caso do Poder Executivo, o salário do governador Geraldo Alckmin – R$ 21,6 mil. O processo cita manifestação do Comitê de Qualidade da Gestão Pública do governo nesse sentido.

No caso do Metrô, entretanto, a empresa entende que não precisa respeitar o teto do funcionalismo, uma vez que sua receita não depende do governo do Estado – a companhia é estruturada para ter sua operação custeada 100% pela venda de passagens. “A empresa não é dependente do Tesouro do Estado e tem seu regime de contratações regido pela CLT”, argumenta.

A empresa lembra ainda que, neste ano, passou-se a estabelecer limites de pagamento para os casos da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM) – empresa que depende de financiamento do governo para operar, uma vez que a receita tarifária não cobre o custo de operação de seus quase 260 quilômetros de linhas.

* Com informações do jornal O Estado de São Paulo

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