Um projeto de lei do deputado estadual Coronel Telhada determina que os motociclistas e garupas fixem os números das placas na parte de trás dos capacetes em todo o estado de São Paulo. A norma ainda precisa ser votada na Assembleia Legislativa antes de ser enviada para o governador Geraldo Alckmin, que decidirá se a sanciona ou não.
O projeto, de número 1.645 de 2015, prevê multa de R$ 300 ao proprietário da moto que não colocar a placa no capacete, além da apreensão do veículo. Em caso de reincidência, o valor da multa dobra.
Para o parlamentar, a proposta visa diminuir crimes cometidos por assaltantes em motos. Além disso, segundo ele, facilitaria a identificação dos motociclistas envolvidos em ocorrências de trânsito, como batidas e atropelamentos.
Garupas
Em dezembro, os deputados aprovaram, em segunda votação, o projeto de lei de autoria do deputado Jooji Hato que proíbe dois ocupantes em motocicletas em determinados dias e horários.
O texto prevê que o trânsito de motocicletas com dois ocupantes fica proibido de segunda a sexta-feira, das 10h às 16h30 e das 23h às 5h. Sábados, domingos, feriados e demais horários estariam liberados. A proibição seria válida para áreas urbanas de municípios com a população superior a 1 milhão de habitantes (capital, Guarulhos e Campinas).
O objetivo do projeto é evitar a chamada “saidinha de banco”, os assaltos durante a madrugada e “proporcionar mais segurança para os motociclistas”. O projeto foi encaminhado para o governador, que vai decidir se aprova ou não. Em 2011, o mesmo projeto também foi aprovado na Assembleia Legislativa, mas acabou vetado por Alckmin.
Fonte: G1 São Paulo