O Tribunal de Contas do Município considerou corretosos recursos aplicados pela Companhia de Engenharia de Tráfego (CET) na sinalização das marginais Tietê e Pinheiros. São, basicamente, placas suportes, postes e o serviço de instalação executado em julho, quando teve início o mais recente processo de redução de velocidades na capital.
Com base no contrato e licitação firmados entre a CET com as empresas prestadoras de serviço, O TCM fez um levantamento entre os dias 8 de setembro a 6 de outubro, deste ano, sobre os valores desses materiais. A apuração também envolveu a Avenida Aricanduva e Estrada de Itapecirica.
Os valores apurados pelo Tribunal nos contratos que incluem compra, material e instalação são os seguintes:
– placa com 50 cm de diâmetro –R$ 98,88
– placa com 75 cm de diâmetro- R$ 217,54
– placas R-19,7 com 2,19 metros quadrados custam R$ 1.463, 18 cada.
Assim, foi e é um equívoco fazer o cálculo do valor investido para a colocação da sinalização pela média de cada via. O montante aplicado varia de acordo com a característica de cada trecho que, conforme informado anteriormente, recebeu e recebe uma sinalização específica.
Outro aspecto fundamental é que no orçamento, tecnicamente, se pode usar o termo “placa” ou “placas”, porém, aí também estão incluídos outros equipamentos como suportes, postes e colunas.
Segue abaixo o link onde se encontram disponibilizados os contratos e atas de preço de serviços de sinalização no site da Transparência Municipal.
Destacamos também o link que mostra a instrução de navegação para busca de contratos e atas de registro de preços de todos os Órgãos do Município de SP: