Secretaria Municipal de Transportes prorroga consulta pública do edital de licitação do transporte coletivo

A intenção é ampliar o período para apresentação de sugestões por parte de entidades sociais. O novo prazo pra consulta terminará em 31 de agosto

A consulta pública do edital para a licitação do serviço de transporte por ônibus está prorrogada até 31 de agosto. Durante esse período, as organizações sociais interessadas se reunirão com técnicos da SPTrans e apresentarão sugestões para o lançamento do novo modelo. A definição é do “Secretário Municipal de Transportes”, e ocorreu após encontro com quatro entidades hoje, dia 11.

Segundo o Secretário, a prorrogação é necessária para que a sociedade se sinta mais segura com o edital, que está sob consulta desde o dia 9 de julho e teve o prazo incial finalizado ontem. “A participação social foi garantida desde o inicio do processo, por meio de reuniões regionais, nas subprefeituras, CMTT, audiências públicas, entre outros encontros que estão contribuindo para o texto final”, disse. Secretário também afirmou que a SMT prevê que o novo edital seja publicado até o final deste ano.

Alguns pontos foram destacados pelas entidades durante a reunião: como se dará o processo de seleção das empresas que disputarão o certame, a remuneração do sistema e renovação da frota por veículos movidos a energia limpa.

O edital que está em consulta pública garante a lei 14.933/09, que institui a Política de Mudança do Clima no Município de São Paulo, visando a substituição do combustível óleo diesel de petróleo por outro(s) de origem não fóssil e de fonte renovável e/ou da substituição de veículos movidos por motor de combustível interna por outro de tração elétrica.

Já no dia 20 de agosto, haverá uma reunião do Conselho Municipal de Trânsito e Transporte para discutir especificamente o edital.

Participaram da reunião de hoje o Greenpeace, IEMA (Instituto Energia e Meio Ambiente), IDEC (Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor) e Rede Nossa São Paulo.

Novo sistema

De acordo com o Decreto 56.232/15, as empresas vencedoras da licitação terão a concessão do transporte público durante um período de 20 anos, podendo ser renovados por mais 20.

Essa nova organização do sistema, somada à mudança tecnológica da frota, substituindo parte dos veículos menores por modelos com maior capacidade de transporte, permitirá aumentar o número de viagens realizadas pelos ônibus em 24%, passando das atuais 186.350 por dia para 231.846. A oferta de lugares também será acrescida de 1,13 milhão para 1,28 milhão por dia, ou 13%.

Ônibus 100% elétrico

Após a reunião, foi apresentado ao “Secretário Transportes”, e aos representantes das organizações o ônibus articulado de 18 metros, alimentado exclusivamente por baterias. O veículo atende as especificações da SPTrans e passará por testes de desempenho.

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