Novo edital fica pronto em setembro, diz secretário.
Estações Oscar Freire e Higienópolis deveriam ser entregues em 2016.
O secretário de Transportes Metropolitanos, Clodoaldo Pelissioni, afirmou na manhã desta terça-feira (18) que as obras nas estações da linha 4-Amarela só irão recomeçar no ano que vem. A licitação de quatro estações que ainda não tinham sido entregues foi suspensa pelo governo do estado após atraso da contratante.
“Nós já concluímos toda a auditoria do que foi feito, teve que fazer uma auditoria minuciosa das obras que foram realizadas. Estamos concluindo a valoração, o orçamento e pretendemos entre o final de agosto e começo de setembro entregar todos os itens: os orçamentos, o quantitativo, o edital já em inglês para o Banco Mundial”, afirmou o secretário, que se reuniu com o gerente de projetos do BIRD nesta segunda-feira (17). O modelo de licitação permite a concorrência internacional.
A declaração foi dada no Centro Cultural Britânico, na Zona Oeste de São Paulo, onde o Metrô foi premiado pela União Internacional de Transportes Públicos na categoria serviços a clientes por ações inclusivas relacionadas a idosos e deficientes.
De acordo com Pelissioni, o edital da nova licitação será entregue no próximo mês. “Pretendemos no mês de setembro publicar a licitação para que a gente possa ter uma nova empresa realizando as obras no início do próximo ano”.
Para agilizar a entrega das estações que já estão atrasadas, a Secretaria de Transportes Metropolitanos negocia com o Banco Mundial pular o sistema de pré qualificação anterior.
O prazo para entrega das obras da Linha 4 é de 12 meses para a estação Higienópolis Mackenzie, 15 meses para a estação Oscar Freire, 18 meses para a Morumbi e de 24 meses para estação Vila Sônia.
Contrato
O governo rescindiu o contrato com o consórcio responsável pela construção de duas das quatro estações que ainda faltam na Linha 4-Amarela do Metrô no dia 30 de julho. As estações Oscar Freire e Higienópolis-Mackenzie deveriam ser entregues em 2016.
Clodoaldo afirmou ainda que vai cobrar uma multa, prevista em contrato, de R$ 23 milhões do consórcio espanhol Isolux Corsán-Corviam por causa de abandono da obra, descumprimento de normas de qualidade e segurança, além da ausência de pagamento das empresas subcontratadas.
Já o consórcio afirmou que não foi o governo que rescindiu o contrato e sim a própria empresa, porque o Metrô não entregou projetos executivos indispensáveis para a continuidade das obras. Segundo o consórcio, a “há cerca de 15 dias, entregou ao Metrô uma carta em que solicitava a regularização dos aditivos e a entrega de projetos executivos, sem os quais a continuidades das obras tornava-se impossível. Como não houve nenhuma manifestação do Metrô, reforçando as limitações gerenciais daquele órgão, a empresa tomou a decisão de pedir a rescisão do contrato e encaminhar a questão para um processo de arbitragem. Isto também significa que nenhuma multa foi aplicada”.
O consórcio ainda informou que vai encaminhar a questão em um processo de arbitragem (leia a íntegra da nota ao final da reportagem).
Licitações e suspensões
A Linha 4 terá 11 estações, ao longo de quase 13 km entre a Luz e a Vila Sônia. O contrato para início da primeira fase das obras foi assinado em novembro de 2006. As primeiras estações inauguradas foram Paulista e Faria Lima, em maio de 2010. A segunda fase de obras teve licitação fechada em 2012 por R$ 1,8 bilhão. Mas, dentro desta etapa, apenas a estação Fradique Coutinho foi aberta, em novembro de 2014.
Depois de ficarem suspensos em 2014, somente os trabalhos nas estações Higienópolis-Mackenzie e Oscar Freire foram retomados em abril deste ano, quando o Metrô e a construtora fecharam um acordo. O governo já havia ameaçado romper o contrato por causa de atrasos na obra, mas decidiu pagar mais R$ 20 milhões para o consórcio responsável.
O contrato inicial da linha era de R$ 172 milhões para a construção do Pátio Vila Sônia e das futuras estações Higienópolis-Mackenzie e Oscar Freire. O consórcio Isolux Corsán-Corviam, responsável pelo trabalho, já havia recebido do governo paulista quase R$ 19 milhões no ano passado e mais R$ 20 milhões em 2015. Com os aditivos, o valor inicial subiu para R$ 212 milhões.
Leia a íntegra da nota do consórcio Isolux Corsán-Corviam:
Relativamente às obras de estações da Linha 4 – Amarela, a Isolux Corsan informa que, há cerca de 15 dias, entregou ao Metrô uma carta em que solicitava a regularização dos aditivos e a entrega de projetos executivos, sem os quais a continuidades das obras tornava-se impossível. Como não houve nenhuma manifestação do Metrô, reforçando as limitações gerenciais daquele órgão, a empresa tomou a decisão de pedir a rescisão do contrato e encaminhar a questão para um processo de arbitragem. Isto também significa que nenhuma multa foi aplicada.
A Isolux Corsan já apresentou ao Metrô um plano de desmobilização das obras e lamenta que o desfecho tenha sido este, mas está convencida que a decisão tomada era a única possível.
Fonte: G1