Governo de São Paulo descarta estudos de projetos de infraestrutura em metrô, trem e ônibus

304
transporte sobre trilhos
Foto: Mobilize

O governo do estado de São Paulo descartou 32 projetos de estudos de parcerias público-privada (PPPs) na área de infraestrutura. Entre eles estão propostas para a realização de obras para implantação de linhas de metrô e monotrilho, trens de alta velocidade para o interior e ABC e corredores de ônibus, entre outros. A decisão do Conselho Gestor do Programa Estadual de Parcerias Público-Privadas foi divulgada no “Diário Oficial” do último sábado (22).

A subsecretária de parcerias e inovações do governo de São Paulo, Karla Bertocco, explicou que os projetos arquivados são Manifestações de Interesse Privado (MIPs), apresentadas por empresas que pretendem estudar e apresentar uma proposta de Parceria Público-Privada (PPP). “Não existem essas PPPs ainda, não houve o arquivamento de propostas, e sim de manifestações de interesses privados para iniciar estudos sobre esses assuntos”, disse.

A PPP é um contrato de prestação de serviços ou obras. As empresas são pagas diretamente pelo governo para realizar uma tarefa e podem ainda obter parte de seu retorno financeiro explorando o serviço. Nas MIPs, são os investidores interessados que levam ao governo estadual suas propostas de construção de uma nova linha de metrô, por exemplo.

Karla disse que as 32 propostas foram arquivadas neste momento também por causa de um decreto publicado em julho que define uma plataforma digital para os projetos serem apresentados. “É a forma que a gente tem de ter isso de forma mais organizada. Você pode submeter isso pelo site, não precisa vir até o governo, é como se fosse o Poupatempo, e em 60 dias pretendemos dar uma resposta aos interessados.”

Alguns projetos foram negados, no entanto, devido a mudanças no cenário econômico e regulatório ou porque eram antigos e tinham outros projetos semelhantes já em curso. A área de mobilidade urbana foi a que teve mais propostas arquivadas. Ao todo, 12 propostas envolvendo o tema foram canceladas.

Entre as propostas de projetos de estudos descartadas sobre mobilidade estão:

– Implantação de linha de Metrô/monotrilho interligando os bairros de Santo Amaro, Jardim Ângela e Capão Redondo;
– Expresso Bandeirantes (que previa a ligação São Paulo-Campinas, foi abandonada após ter sido engavetada em 2008 pelo então governador José Serra);
– Expresso Jundiaí (com 45 km de extensão unindo a capital à cidade do interior);
– Construção, operação, manutenção e adequação da Linha 2-Verde do Metrô;
– Modernização da Linha 7-Rubi da CPTM;
– Implantação, operação e manutenção da Linha 19-Celeste do Metrô (que ligaria o bairro Campo Belo, na zona sul paulistana, a Guarulhos);
– Implantação, operação e manutenção da Linha 20-Rosa do Metrô;
– Duplicação, operação e manutenção da Rodovia SP-079;
– Expresso ABC (Uma linha de trem com 25,2 km que ligaria a Estação da Luz, no centro, à cidade de Mauá, na região metropolitana, a desistência da PPP afeta uma promessa feita por Alckmin em 2006, no seu terceiro mandato);
– Monotrilho ligando a estação Portuguesa-Tietê da Linha 1-Azul do Metrô ao Aeroporto de Guarulhos;
– Corredor de ônibus (Antônio João/Alphaville/Santana do Parnaíba);
– Construção, operação e manutenção de extensão do trecho Sul do Rodoanel e Rodovia de acesso à Baixada Santista partindo do Trecho Leste do Rodoanel (Ligação SP-021).

As propostas de construção de fóruns regionais e de prédios do Ministério Público receberam parecer contrário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) porque “as atividades exercidas pelo Poder Judiciário não seriam passíveis de delegação à iniciativa privada”, provocando a “submissão” do Judiciário ao conselho e “violaria a separação dos Poderes”.

Arquivamento

Algumas das propostas como a construção e operação da Linha 20-Rosa do Metrô e do Expresso ABC, da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM) já tinham estudos ou licitação anunciados.

A restrição orçamentária vigente revogou as propostas que demandariam grande participação financeira do Estado, recomendando o arquivamento da implantação, operação e manutenção da Linha 19-Celeste do Metrô; implantação, operação e manutenção da Linha 20-Rosa do Metrô.

A decisão de arquivamento também contemplou as propostas que foram apresentadas sem os requisitos mínimos para a sua submissão como: Expresso ABC e monotrilho ligando a estação Portuguesa-Tietê da Linha 1-Azul do Metrô ao Aeroporto de Guarulhos.

Propostas com chance

Dos 43 projetos que existiam na carteira de Parcerias Público-Privadas do governo Geraldo Alckmin, apenas 11 continuarão sendo estudados e têm alguma chance de sair do papel. Mas, de acordo com o Conselho Gestor das PPPs, todas as propostas serão “readequadas e atualizadas” e ainda não têm prazo de execução previsto.

Entre eles está a operação da Linha 5-Lilás do Metrô.

Desde 2004, 11 projetos foram feitos por meio de PPPs, como a operação da Linha 4-Amarela do Metrô, a ampliação do Sistema Alto Tietê, e as construções da Linha 6-Laranja do Metrô e do Sistema São Lourenço.

Deixe seu comentário