A Comissão de Educação, Cultura e Esportes da Câmara Municipal de São Paulo realizou uma audiência pública no dia 11 de agosto de 2026 para discutir a execução e o acesso ao Programa de Transporte Escolar Gratuito (TEG) da cidade. A iniciativa atendeu a um requerimento do vereador Celso Giannazi (PSOL), que destacou problemas relatados por usuários, como cancelamento de benefícios e indeferimento de novos pedidos para o ano letivo de 2026.
Problemas no acesso ao transporte escolar
Segundo o vereador Celso Giannazi, as decisões de cancelamento e indeferimento estão relacionadas a reavaliações administrativas baseadas na Instrução Normativa SME nº 22/2025. Ele também apontou um tratamento desigual entre estudantes do mesmo núcleo familiar, especialmente quando a limitação etária exclui um dos irmãos, mesmo que ambos frequentem a mesma escola e turno. Giannazi afirmou que essa situação compromete a organização familiar, dificulta a frequência escolar e impacta negativamente a permanência dos estudantes na rede pública.
“O TEG é um instrumento que possibilita que nossas crianças da educação infantil, principalmente, tenham acesso à escola. Estamos em agosto e, até o momento, nada foi feito sobre esse assunto tão importante. São Paulo tem um orçamento de cerca de R$ 140 bilhões, mas nossas crianças enfrentam a impossibilidade de utilizar o TEG”, destacou o vereador. Durante a audiência, ele exibiu fotos que mostram situações que colocam em risco a segurança das crianças no trajeto até a escola, registradas em diversas regiões da capital.
Autoridades presentes e dados do programa
A coordenadora da Coged (Coordenadoria de Gestão e Organização Educacional) da Secretaria Municipal de Educação, Fátima Cristina Abrão, apresentou diretrizes, regras, critérios e dados históricos dos últimos dez anos sobre o atendimento do programa. Ela mencionou melhorias, como o TEG Creche, implementado em 2021. Entre 2021 e 2023, o número de crianças atendidas diariamente cresceu de 80 mil para 138 mil, evidenciando a necessidade e o esforço da administração para ampliar o atendimento dentro dos critérios estabelecidos.
O debate contou ainda com a participação do deputado estadual Carlos Giannazi (PSOL-SP) e do representante da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana e Transporte (SMT), Thiago Luiz Custódio. Este último assumiu o compromisso de dar continuidade ao trabalho na divisão de Transporte Escolar Gratuito, mantendo diálogo próximo com famílias, operadores e demais áreas envolvidas para aprimorar o programa.
Dificuldades relatadas por usuários
Luciene Batizeli, mãe de duas crianças pequenas e moradora do Jaraguá, na região de Pirituba, relatou dificuldades para conseguir o transporte escolar. Ela apontou barreiras nos trajetos indicados, como lixo, carros nas calçadas e postes que impedem a passagem, o que a obriga a atravessar a rua com as crianças. Luciene também mencionou que a alternativa oferecida passa por uma área de esgoto, tornando-a inviável. “A gente se sente humilhada”, afirmou.
Janiele Gomes, também do Jaraguá, contou que enfrenta dificuldades para levar a filha de cinco anos até a escola. Mesmo após apresentar vídeos e reclamações à Diretoria Regional de Ensino (DRE), o problema não foi solucionado. Ela representou outras mães que buscam ajuda e questionou a exclusão de suas crianças do programa.
A audiência pública pode ser conferida na íntegra no canal do YouTube da Câmara Municipal de São Paulo.