Quatro ônibus do transporte coletivo de São José do Rio Preto deixaram as ruas nesta quinta-feira (24), após uma fiscalização na saída do Terminal Urbano. Em dois deles, o cinto de segurança do motorista não funcionava. As empresas concessionárias foram acionadas para reorganização, evitando impacto na oferta de veículos para a população.
Fiscalização no Terminal Urbano
A operação começou às 7h e contou com a participação da Inspetoria Fiscal de Posturas da Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes (SMTT) e da Polícia Militar. Ao todo, 27 veículos das concessionárias Circular Santa Luzia e Expresso Itamarati passaram por vistoria. A fiscalização municipal emitiu 45 notificações às empresas, enquanto a Polícia Militar aplicou cinco autuações com base no Código de Trânsito Brasileiro (CTB).
“Quem pega ônibus todos os dias precisa confiar que o veículo está em ordem. A fiscalização nos terminais é contínua, e a empresa que descumprir o contrato vai ser notificada e responder por isso”, afirma o secretário de Trânsito e Transportes, Edemilson Pinha.
Responsabilidades da fiscalização
A SMTT, por meio da Inspetoria Fiscal de Posturas, verifica o cumprimento do contrato de concessão e das normas municipais, podendo emitir notificações e retirar veículos de circulação. A Polícia Militar fiscaliza irregularidades previstas no Código de Trânsito Brasileiro e aplica as autuações cabíveis.
Resultados da vistoria
Na Circular Santa Luzia, 17 ônibus foram vistoriados, resultando em 26 notificações e a retirada de dois veículos, ambos com o cinto de segurança do motorista sem funcionar. A Polícia Militar autuou três ônibus da empresa: dois com extintor de incêndio vencido e um com o cinto de segurança do motorista inoperante.
Na Expresso Itamarati, 10 ônibus passaram pela fiscalização, que emitiu 19 notificações e retirou dois veículos de circulação. A Polícia Militar aplicou duas autuações: uma por cinto de segurança do assento reservado a pessoa com deficiência travado e outra por vazamento forte de ar.
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Ação de rotina e base legal
Essa operação não foi isolada. A Inspetoria Fiscal de Posturas realiza vistorias periódicas nos terminais e miniterminais da cidade para garantir o cumprimento do Contrato de Concessão do Transporte Coletivo Urbano. As ações podem contar com o apoio de outros órgãos públicos conforme o planejamento.
Raio-X da operação:
- 27 ônibus vistoriados (17 da Circular Santa Luzia e 10 da Expresso Itamarati)
- 45 notificações da SMTT (26 e 19)
- 4 veículos retirados de circulação (2 e 2)
- 5 autuações da Polícia Militar (3 e 2)
A fiscalização baseia-se no Contrato de Concessão do Transporte Coletivo Urbano, nas normas municipais do transporte coletivo e no Código de Trânsito Brasileiro (Lei Federal nº 9.503/1997).