O Supremo Tribunal Federal (STF) validou a regra do Código de Trânsito Brasileiro (CTB) que impõe a aplicação de multa, a retenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e apreensão da CNH por um ano para motoristas que se recusem a fazer teste do bafômetro, exames clínicos ou perícias visando aferir eventual influência de álcool … Ler mais
A Lei Seca, descrita no Código de Trânsito Brasileiro, indica que a multa para o condutor que se recusa a realizar o teste de verificação dos níveis de alcoolemia é tão alta quanto a aplicada ao motorista que, comprovadamente, dirige embriagado. Contudo, como reafirma o próprio Ministério Público, ao julgar recurso para cancelamento de auto … Ler mais
Se você costuma se informar sobre as novidades relacionadas ao trânsito, provavelmente já deve ter ouvido falar sobre o Novo Bafômetro, o etilômetro passivo que já está sendo usado em oito estados brasileiros. Caso ainda não tenha visto nada sobre o assunto, saiba que ele tem mudado a forma como acontecem os flagrantes da Lei … Ler mais
No 1º dia da Semana Nacional de Trânsito, no último domingo, 18 de setembro, 35 motoristas foram autuados por embriaguez ao volante ou recusa ao teste do etilômetro em operações do Programa Direção Segura. Para marcar o início da semana, o Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo promoveu blitze nos municípios de São Paulo, … Ler mais
O número de motoristas flagrados na capital por embriaguez ao volante cresceu 41,4% nos primeiros quatro meses deste ano, na comparação com igual período de 2015. Segundo dados obtidos pelo jornal Folha de São Paulo por meio da Lei de Acesso à Informação, foram 413 casos entre janeiro e abril do ano passado e 584 … Ler mais
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