Realizadas entre os dias 8 e 14 de setembro, as operações contra alcoolemia na capital fiscalizaram 535 motoristas, registrando 43 recusas ao teste do bafômetro e duas autuações por direção sob influência de álcool. A ação, promovida com apoio da Polícia Militar, teve como objetivo reduzir e prevenir acidentes causados pela combinação de bebida alcoólica e direção.
Infrações e penalidades previstas no Código de Trânsito Brasileiro
Dirigir sob efeito de álcool, quando o teste do etilômetro indica até 0,33 mg de álcool por litro de ar expelido, ou recusar-se a soprar o bafômetro, são infrações gravíssimas conforme os artigos 165 e 165-A do Código de Trânsito Brasileiro (CTB). Em ambos os casos, a multa aplicada é de R$ 2.934,70, e o condutor responde a processo de suspensão da carteira de habilitação.
Se houver reincidência em até 12 meses, a multa dobra para R$ 5.869,40. Na autuação por direção sob efeito de álcool, uma nova ocorrência no período de um ano pode levar o motorista a responder a processo administrativo que pode resultar na cassação do direito de dirigir, após esgotados os meios de defesa. Nesse caso, o condutor deverá reiniciar todo o processo de habilitação, somente podendo voltar a dirigir após 24 meses da cassação.
Casos de embriaguez ao volante e consequências criminais
Quando o índice de álcool no teste do etilômetro é igual ou superior a 0,34 mg por litro de ar expelido, o caso é considerado crime de trânsito. Os motoristas flagrados nessa situação recebem multa de R$ 2.934,70, respondem ao processo de suspensão da CNH, são conduzidos ao distrito policial e respondem a processo criminal.
Se condenados, poderão cumprir pena de seis meses a três anos de prisão, conforme previsto na Lei Seca, também conhecida como “tolerância zero”.
Operações contra alcoolemia no estado de São Paulo
Além da capital, as operações ocorreram em 16 cidades: Bebedouro, Boituva, Campinas, Cotia, Franca, Jaú, Jales, Lins, Mauá, Mogi das Cruzes, Penápolis, São Carlos, São José do Rio Preto, São Paulo, Tatuí e Taubaté.
No total, foram fiscalizados 8.691 veículos, resultando em 234 infrações por alcoolemia. Destas, 221 foram recusas ao teste do etilômetro, 11 autuações por direção sob influência de álcool e duas por crime de trânsito, aplicadas quando os condutores dirigem embriagados.